Um serviço de aplicativo voltado a questões em torno da violência doméstica contra a mulher e outras funções importantes em torno do assunto. Esse foi o tema de reunião, nesta semana, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); com o Instituto de Inovações Aplicadas (Ideias) da Escola Judicial (ESMAPE) e Porto Digital. O Encontro, na ESMAPE, teve participação da Coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade; do coordenador do Ideias, juiz Faustino Macedo; e do superintendente de Inovação do Porto Digital, Felipe Sabat, além de assessores dessas organizações. 

A desembargadora Daisy Andrade Pereira informou que o serviço poderá vir a contemplar uma gama diversificada de serviços, trazendo soluções inovadoras – e por isso a participação também do Ideias. A expectativa é de que em agosto, aniversário da Lei Maria da Penha, possa haver já alguma materialização a ser apresentada. 

O juiz Faustino Macedo lembrou que os trabalhos são uma evolução de projetos criados nas maratonas de inovação do Ideias que, no início do ano, foram selecionados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para mentoria da entidade: “É um importante marco para o Ideias, em especial por se tratar de um tema tão importante quanto a violência doméstica contra a mulher”, destacou. 

Análise de caminhos 

De acordo com Felipe Sabat, os estudos vão analisar a melhor estratégia - se um aplicativo próprio ou a inclusão dos serviços no Aplicativo do TJPE, lançado em janeiro deste ano, materializando espaço de acolhimento para mulheres em vulnerabilidade. A partir de agora, TJPE e Porto Digital irão trabalhar para desenvolver uma interface intuitiva que permita às mulheres solicitarem ajuda, esclarecerem dúvidas e acompanharem decisões judiciais relacionadas aos seus casos. 

O Porto Digital formalizou parceria com o TJPE para o lançamento, ocorrido em janeiro, do Aplicativo TJPE+, já disponível nas plataformas Apple Store e Google Play. O projeto, nascido na Corregedoria-Geral de Justiça, no ano passado, foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia do TJPE. Disponibiliza, inicialmente, os serviços mais buscados pela população: abertura de queixa, consulta processual e jurisprudência. 

A parceria com a OCDE 

A equipe do IDEIAS TJPE foi selecionada através da chamada pública "Gov2Gov Innovation Incubator", realizada pela OCDE no início de 2024. Os protótipos submetidos à incubação internacional foram desenvolvidos na maratona de inovação Criejam 2022, realizada pelo próprio instituto em parceria com atores do setor público e privado. 

O IDEIAS é o único laboratório de inovação da justiça estadual brasileira a integrar o Observatório de Inovação do Setor Público da OCDE, desde 2023. A participação possibilitará ao Ideias ter a experiência internacional e compartilhar projetos com parceiros. Haverá cinco sessões temáticas entre outubro de 2024 e março de 2025.