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Uma ampla gama de acadêmicos, profissionais do Direito e da Economia, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou, nesta quinta-feira (6/6) do seminário "Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo". Foi uma parceria da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), que o sediou, e Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). 

À mesa de abertura, os desembargadores Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE; Jorge Américo, diretor-geral da Esmape; Francisco Bandeira de Mello, corregedor-geral de Justiça; a desembargadora Daisy Pereira, vice-diretora da Esmape; o juiz Silvio Romero Beltrão, supervisor da Esmape; o vice-diretor da FGV Direito Rio, Antônio Maristrello Porto; e a professora Patrícia Sampaio, também da FGV Direito Rio. 

O diretor-geral da Esmape abriu o Seminário falando da satisfação em acolher o evento: “É uma honra e um privilégio para a Escola receber a FGV Direito Rio, dando sequência à parceria, que deverá ter outros eventos”, antecipou. O presidente do TJPE frisou da estreita ligação entre Direito e Economia: “Precisamos entender como funcionam os mercados para que possamos defender consumidores e empresariado oferendo proteções adequadas”, definiu. 

O corregedor-geral de Justiça chamou a atenção sobre a importância do Poder Judiciário na regulação do ciclo econômico, chegando a ser percebido como principal regulador: “A compreensão dos elementos das ciências econômicas ganha muito relevo”, ponderou. O vice-diretor da FGV Direito Rio lembrou que o evento faz parte do Projeto Direito Economia e Justiça da entidade, e reforçou a importância dos magistrados na regulação de questões econômicas: “Quando se pensa em uma nova regulação ou outro processo envolvendo o Direito Econômico ou Financeiro, quando tudo dá errado em qualquer desses universos, são esses senhores aqui que vão resolver”, comentou, referindo-se aos magistrados. 

Primeiro painel - Como primeiro painel do evento, o tema: "Plataformas, E-commerce e Consumo, sob coordenação do juiz Silvio Beltrão. Foi aberto por Nicolo Zingales, coordenador do Núcleo de e-Commerce da FGV Direito Rio, que tocou em temas como garantias do direito do consumidor em plataformas digitais. Na sequência, apresentação de Leonardo Melo, coordenador das pesquisas TIC Empresas e TIC Provedores da Cetic.br/NIC.br, e referência internacional na área de gestão e organizações, que focou características da oferta e demanda do comércio eletrônico no Brasil. Foi seguido da advogada Ana Frazão, presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal e Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília, que falou sobre regulamentação e proteção do consumidor em plataformas digitais de comércio. 

Segundo painel - O segundo painel, sob o tema “Consumo e Crédito”, foi presidido pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJPE. Teve como palestrantes, Gabriela Borges, Coordenadora do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (Neasf) e do FGV Rio Law Program, focando em questões como custos de crédito. Também Daniel Lima, diretor executivo do Fundo Garantidor de Crédito e ex-gestor de Investimentos no Itaú Unibanco, abordando questões como aplicações e garantias. Ainda, Carina Quirino, subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Prefeitura do Rio de Janeiro e membro-fundador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ, que abordou a economia comportamental e suas aplicações gerais e regulação comportamental. 

A palestra de encerramento foi feita por Daniel Dias, professor e coordenador adjunto do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da FGV Direito Rio, que abordou o tema “Direito e Economia do consumo: aspectos contemporâneos”. Tratou de questões como políticas de privacidade e provocações ao consumo, entre outros. 

O seminário foi especialmente relevante para profissionais e estudiosos dos campos de Direito Regulatório, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Economia e áreas correlatas. Gratuito e aberto ao público, mostrou-se uma oportunidade especial para atualizações nessas áreas, cada dia mais cruciais para a sociedade. A iniciativa integrou a grade de eventos científicos da Esmape e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, da FGV Direito Rio, de aperfeiçoamento em conceitos econômicos para operadores do Direito. 

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Texto - Paula Imperiano
Fotos - Gleber Nova