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A comunidade jurídica convergiu, nesta quinta-feira (4/4), para a Escola Judicial de Pernambuco, endereço do lançamento do livro “Direito Federal Brasileiro: 15 Anos de Jurisdição no STJ e dos Ministros Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques”. Como anfitriões, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto; o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, e o advogado Luiz Mário Moutinho, coordenador científico do Instituto Luiz Mário Moutinho, realizador do evento em parceria com a Esmape. 

Ao lado dos ministros Ricardo Villas Boas Cueva e Rogério Schietti , também do Superior Tribunal de Justiça (STJ), coube ao ministro Mauro Campbell, diretor-geral da Escola Nacional de Magistratura (Enfam) a abertura da solenidade que antecedeu a sessão de autógrafos: “É uma gratidão imensa ser homenageado por essa obra, tão atual e aprofundada, de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, disse o magistrado.

Antes de falar, o ministro concedeu a palavra ao juiz Luiz Mário Moutinho: “A homenagem que se faz neste livro ao Poder Judiciário Brasileiro não poderia estar em melhores mãos. São três grandes magistrados que temos a alegria de receber”, disse Moutinho. O livro “Direito Federal Brasileiro: 15 Anos de Jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques” foi lançado pela Editora Thoth.

A publicação reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 de 33 ministras e ministros em atividade no STJ; e 6 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 1456 páginas, ressalta o importante papel dos ministros homenageados na formação de precedentes no STJ que influenciaram outras instituições do Poder Judiciário. A organização foi de André Azevedo Machado e Fabiano da Rosa Tesolin.

O lançamento do livro se junta ao 1º Seminário Pernambucano da Judicialização da Saúde Suplementar, nesta sexta-feira (5/4), tendo como tema central "Segurança Jurídica e Sustentabilidade Econômica e Financeira do Sistema". Terá início, às 8h, na Esmpape, com palestra sobre o tema “O STJ e os Desafios da Judicialização na Saúde Suplementar”, do ministro Og Marques Fernandes. Seguirão a esta, três mesas-redondas, com participações dos ministros Ricardo Villas Boas Cueva, Paulo Moura Ribeiro e Luís Felipe Salomão.

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Texto: Paula Imperiano
Fotos: Gleber Nova