Nos dias 1º e 2 de agosto, a Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), em parceria com a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizará o II Congresso Nacional de Responsabilidade Civil. O evento prestará homenagem ao advogado e professor Silvio Neves Baptista, destacada figura do Direito Civil e integrante da Academia Pernambucana de Letras. 

O congresso, que será realizado no Auditório da ESMAPE, reunirá especialistas renomados de todo o país para debater questões e tendências atuais em responsabilidade civil. A abertura oficial, marcada para o dia 1º de agosto às 14h, contará com a presença de importantes autoridades, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, o diretor-geral da ESMAPE, desembargador Jorge Américo; e o presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti. 

Em destaque, a Conferência Magna sobre a "Reforma do Código Civil", apresentada pelo professor Flávio Tartuce, relator da comissão de reforma do Código Civil e autor de conceituada coleção de Direito Civil. O jurista desempenha papel crucial na atualização do Código Civil, abordando temas como direitos digitais, família e sucessões. 

A programação do congresso é rica e variada, com painéis que cobrem desde a responsabilidade civil no direito do consumidor até os desafios trazidos pelas novas tecnologias. No primeiro dia, os debates incluirão temas como "Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor" e "Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias", com a participação de especialistas como Luiz Mário Moutinho e Eunice Prado. 

No segundo dia, serão discutidos assuntos como a relação médico-paciente, direito do trabalho e desastres. Este último painel, que visa debater as consequências dos fenômenos e desequilíbrios da natureza e seus efeitos no mundo jurídico, será presidido pelo juiz Silvio Romero Beltrão, supervisor da Esmape, e contará com a participação do desembargador emérito Jones Figuêredo Alves e da professora Virgínia Leal. 

Os painéis contarão com palestrantes da advocacia e da magistratura, proporcionando uma visão múltipla e aprofundada dos diversos danos que geram responsabilidade civil. O grande interesse pelo evento refletiu-se na rápida adesão da comunidade jurídica. As inscrições, sem custo, estão disponíveis no site da ESMAPE, e restam poucas vagas. 

Este evento reafirma a importância do estudo e do debate sobre a responsabilidade civil, contribuindo para o desenvolvimento de uma jurisprudência mais justa e eficaz. Para mais informações, acesse o site oficial da ESMAPE. 

Programação 

1/8 – Quinta-feira 

14h – Abertura: 

Desembargador Ricardo Paes Barreto – Presidente do TJPE 

Desembargador Jorge Américo – Diretor-geral da ESMAPE  

José Alberto Simonetti – Presidente da OAB Nacional 

Fernando Ribeiro – Presidente da OAB-PE 

Ronnie Preuss Duarte – Presidente da Escola Nacional da Advocacia 

Juiz Sílvio Neves Baptista – Professor de Direito Civil 

15h – Conferência Magna - “Reforma do Código Civil”  
Conferencista - Flávio Tartuce  

Presidente da mesa: Eduardo Lemos Barbosa 

16h – Painel 1: Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor 

Presidente da mesa: Ingrid Zanella Andrade Campos   

Painelista: Luiz Mário Moutinho 

Painelista: Bruno Miragem 

Painelista: Roberto Paulino 

17h – Painel 2: Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias   

Presidente da mesa: Luiz Gustavo Lovato 

Painelista: Eunice Prado 

Painelista: Luciana Berlini 

2/8 – Sexta-feira 

14h – Breve abertura   

14h – Painel 3: Responsabilidade Civil e a relação médico-paciente   

Presidente da mesa: Silvio Neves Baptista 

Painelista: Silvio Romero Beltrão 

Painelista: Rossana Chiavassa 

Painelista: Rafaella Nogaroli 

15h – Painel 4: Responsabilidade Civil e Direito do Trabalho   

Presidente da mesa: Henrique Burill Weber 

Painelista: Sérgio Torres Teixeira 

Painelista: Renata Berenguer 

Painelista: Rodolfo Pamplona  

16h – Painel 5:  Responsabilidade Civil e Desastres   

Presidente da mesa: Silvio Romero Beltrão 

Painelista: Jones Figuêredo Alves 

Painelista: Virgínia Leal 

17h00 – Painel 6:   Responsabilidade Processual Civil  

Presidente da mesa: Des. Jorge Américo Pereira de Lira 

Painelista: Alexandre Pimentel  

Painelista: Eduardo Lemos  

18h – Encerramento