O desembargador Jorge Américo, diretor-geral da ESMAPE, na 2ª Expojud Lisboa

Quatro dias de discussões intensas em torno da relação entre o Direito e as recentes evoluções digitais, em especial, Inteligência Artificial, marcaram a 2ª Expojud Portugal, de 8 a 12 de abril, na capital lusitana. A realização foi do J.Ex em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FUL), que a sediou, reunindo representantes de tribunais do Brasil e docentes da casa. Entre integrantes de suas mesas, três desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE): o presidente, Ricardo Paes Barreto; o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), Jorge Américo, e Alexandre Pimentel.

Para o líder da Esmape, desembargador Jorge Américo, “O evento gerou um ambiente extremamente producente de troca de conhecimentos”. O magistrado participou do painel “Desafios dos Líderes para Transformação Digital no Judiciário Brasileiro”. Na visão do dirigente, “É muito importante, neste momento, estimular raciocínios capazes de guiar profissionais do setor ante os avanços da ciência que podem redefinir contornos da Justiça”. E anunciou: “Trazemos na bagagem muitas ideias que serão pautas de debates na nossa Escola”. Falaram no mesmo painel a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).

O supervisor da Esmape, juiz Sílvio Romero Beltrão, na 2ª Expojud Lisboa

Como tema do primeiro painel, “Inteligência Artificial Generativa e as Implicações no Direito”, tendo professores da FUL como painelistas. Falaram Eduardo Vera Cruz Pinto, diretor; Paulo de Sousa Mendes, catedrático; João Marques Martins, docente em cursos de graduação e mestrado; e Fernando Araújo, também catedrático e integrante do Centro de Investigação de Direito Privado da FUL.

A primeira palestra do evento teve como tema “O Direito Cibernético: Um Enfoque Teórico e Lógico-Aplicativo”, pelo desembargador Alexandre Freire Pimentel, do TJPE. Para encerrar o primeiro dia, uma sequência de três palestras iniciadas com o tema “Digitalização e os Desafios da IA em Escala”, por Rodrigo Cardoso Uchôa, diretor para Digitalização da Cisco Systms, de soluções para redes de comunicação. Foi seguida pelas palestras “Design, Dados e Tecnologia: o Tripé para a Transformação Digital da Justiça!”, por Thiago Gontijo Vieira, assessor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e “Futuro do Trabalho na Justiça: Integração Humana e Tecnológica”, por Ademir Picoli, fundador e dirigente do J.Ex.

No dia 9, os trabalhos foram iniciados com o painel “As Escolas Judiciais, a Educação e o Papel na Transformação Digital da Justiça”. Como painelistas, a professora Paula Vaz Freire, da FUL, e o supervisor da ESMAPE, o juiz Silvio Romero Beltrão. Foi seguido do painel “O Uso de Inteligência Artificial no Processo Eleitoral: Limites e Consequências”, pelo desembargador eleitoral Humberto Vasconcelos, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Na sequência, o painel “Desafios de Cibersegurança nas Instituições de Justiça no Brasil”. Como painelistas, o coordenador de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Edivaldo Antônio Sartor, o Superintendente de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Daniel Carnevalli, e o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Daniel Moro de Andrade.

Estudos sobre processos judiciais brasileiros em destaque na 2º Expojud Lisboa

A parte da tarde do segundo dia foi iniciada com a palestra “O Processo Judicial Eletrônico e sua Regulamentação”, pelo secretário de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriel da Silveira Matos. Na sequência, a palestra “A Estratégia de Transformação Digital do Poder Judiciário Brasileiro - A Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e o Programa Justiça 4.0”, pelo juiz federal Alexandre Libonati de Abreu, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Foi seguida pela palestra “A Estratégia de Consolidação de Dados e a Formação do Datalake do Poder Judiciário Brasileiro (Codex)”, pelo juiz Dorotheo Barbosa Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. A sequência de palestras foi encerrada pelo tema “A Plataforma Sinapses e a Estratégia de IA do Poder Judiciário Brasileiro”, pelo juiz federal Rafael Leite Paulo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Todos os palestrantes são auxiliares da Presidência do CNJ.

Para encerrar o dia, mesa de debate com o CNJ, reunindo o secretário de Estratégia e Projetos da entidade, Gabriel da Silveira Matos, e os juízes federais e auxiliares da Presidência do CNJ Alexandre Libonati de Abreu, Dorotheo Barbosa Neto e Rafael Leite Paulo. Os trabalhos do dia 9 foram encerrados com a palestra “Inteligência Artificial: entre a Criação e a Crise da Desinformação”, do Secretário de TIC do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), George Maciel.

O terceiro dia de palestra foi iniciado com apresentação do case “TRE Ribeirinho - Ciclo de Atendimentos Itinerantes 2023/2024 - Ribeirinhos, Povos Indígenas e Quilombolas”, pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Felipe Houat de Brito. Foi seguido da palestra sob o tema “Governança e Ética de IA no Sistema de Justiça”. O painel teve como expositor Alexandre Zavaglia Coelho, coordenador executivo do grupo de pesquisa de Governança de Dados e Regulação de IA da FGV, também membro do grupo de Trabalho do CNJ de Regulamentação do uso de IA no Judiciário.

Na sequência, a palestra “IA na Administração Pública”, por Rui Lanceiro - Professor Auxiliar do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da FUL. Os trabalhos da manhã foram encerrados com a palestra “Automação Robótica de Processos nos Cartórios Judiciais: como tornar mais humana a jurisdição”, pelo juiz Esdras Benchimol, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

O turno da tarde foi iniciado com o case “Robô de Informações da Corregedoria”, apresentado pelo desembargador Olímpio José Passos Galvão, corregedor-geral da Justiça do Piauí (TJPI) e Leandro Rodrigues Sampaio, gestor do Núcleo de Aceleração de Projetos da Corregedoria-Geral da Justiça do TJPI. Na sequência, mais um case: “Inteligência artificial para Agilizar o Processo de Decisão em Benefício do Cidadão”, por Luís Felipe Schneider, assessor de TI do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

A segunda palestra do dia foi sobre o tema “Administração Pública e Inteligência Artificial: aspectos regulatórios” pelo procurador Luís Manoel Borges do Vale, do Estado de Alagoas, autor do livro “Teoria Geral do Processo Tecnológico”. Depois, mais um case: “O Impacto da Transformação Digital na DPEAM: das filas reais nas madrugadas para um atendimento on-line organizado e balanceado”. Como expositores, o defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPEAM), Rafael Barbosa, o chefe de gabinete da entidade, Bruno Soré, e o diretor de Tecnologia e Informação, Nickollas Jesus.

O terceiro case da tarde foi sobre o tema “Automação e Inteligência Artificial: transformando a prestação jurisdicional no TER-BA”, apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA): André Luiz Cavalcanti e Cavalcante, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; e Marcus Vinícius Lima e Machado, analista Judiciário de Tecnologia da Informação.

O último case abordou o tema “IA Julia - A Inteligência Artificial do TJPI”, apresentado pelo Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Piauí: o desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e o analista Dimmy Karson Soares Magalhães, PhD em Inteligência Artificial. O terceiro dia foi encerrado com a palestra “IA Generativa e sua Aplicação no Poder Judiciário”, pelo juiz Fábio Ribeiro Porto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O dia terminou com entrega de certificados de congressista e palestrantes.

O dia 11 foi dedicado a visitas e missões técnicas e, no dia 12, o Expojud Lisboa foi encerrado com palestra magna sobre o tema “Inovação, Direito e Economia”, do professor Fernando Araújo. À mesa, ainda, o professor Alaor Leite, acompanhado do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e do supervisor da ESMAPE, juiz Silvio Romero Beltrão, que integrou a organização do evento e participou também de sua mesa de abertura.