Notícias

Evento na ESMAPE discute Judicialização da Saúde com foco no autismo

Confira as fotos do evento AQUI.

No dia 13 de maio, a Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) foi palco de um importante evento promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Comitê Estadual de Saúde e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), com apoio da própria ESMAPE e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O evento reuniu autoridades e profissionais dos setores jurídico e de saúde para discutir a Judicialização da Saúde com recorte no autismo.
A mesa de honra contou com a presença de figuras importantes, como o Diretor-Geral da ESMAPE, Des. Jorge Américo, o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Marcos de Carvalho, o Presidente do Comitê Estadual de Saúde, Des. Stênio Neiva Coelho, a Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Helena Capela, e Frederico José Santos de Oliveira, diretor da Escola Superior do Ministério Público e promotor de justiça.
Durante o evento, o Diretor-Geral da ESMAPE, Des. Jorge Américo, salientou a importância da parceria entre a Escola Judicial e o Ministério Público, enfatizando a relevância do tema abordado e a interdisciplinaridade do diálogo proposto. Ele afirmou: "Vamos estreitar essa parceria entre a Escola Judicial e a Escola do Ministério Público. Um tema atualíssimo, Judicialização da Saúde com recorte no autismo. O evento será muito rico com esse diálogo interdisciplinar”. O desembargador também frisou que a Escola está aberta para o público fora do Judiciário: “Vamos abrir a Escola para a sociedade, abordando assuntos fora do mundo jurídico. Em junho, por exemplo, iremos realizar um evento com a Fundação Getúlio Vargas, aberto ao público externo, sobre Direito e Economia do Consumo." 


O Presidente do Comitê Estadual de Saúde, Des. Stênio Neiva Coelho, ressaltou a importância da união entre as instituições e a ampliação do conhecimento para o Poder Judiciário: "A ESMAPE está sempre de portas abertas. Muito importante para nós do Poder Judiciário acreditar na unidade entre as instituições e ampliar cada vez mais os nossos braços com base no conhecimento”, destacou.
O evento teve como objetivo promover a capacitação do Judiciário e do Ministério Público em relação à judicialização da saúde, buscando novas formas de atuação tanto no âmbito individual quanto coletivo. Participaram do evento membros e assessores das Promotorias de Defesa da Saúde, Consumidor e Infância e Juventude do MPPE, juízes e assessores das Varas Cíveis e Fazendárias do TJPE, profissionais de saúde como médicos, enfermeiros e psicólogos, além de profissionais da área jurídica como defensores e advogados.


Entre as palestras realizadas, os temas foram "TEA: diagnóstico e evidências científicas para tratamento", ministrada por Sophie Eickmann, médica especializada em pediatria e neurologia; "O Comitê Estadual de Saúde no Enfrentamento da Judicialização da Saúde", com a palestrante Helena Capela; e "Judicialização da Saúde e Terapias Especiais", apresentada por Clênio Jair Schulze, Juiz Federal em Santa Catarina e professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina.