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A partir de abril, serão permanentes os cursos de Inteligência Artificial (IA) na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), para todos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O anúncio foi feito pelo diretor-geral da ESMAPE, desembargador Jorge Américo, em evento, nesta quinta-feira (14/03), para explanação sobre formas de utilização da Inteligência Artificial generativa no Poder Judiciário. Como expositores, o juiz Haroldo Carneiro Leão e  servidor Guilherme Carvalheira.  À mesa de apresentação, também, a  Secretária de Tecnologia de Informação e Comunicação do TJPE, Juliana Neiva, e o coordenador da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola, juiz Edmilson Cruz.

“Absolutamente todos os servidores, servidoras,  magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Pernambuco terão acesso a esses cursos”, garantiu o desembargador Jorge Américo, que lembrou estarem alguns gabinetes, já em uso da ferramenta de modo experimental e assistido, bem próximos de zerarem estoques de processos. No encontro, foram apresentadas não só as facilidades e a velocidade que a ferramenta pode oferecer, mas também cuidados que deve haver para, por exemplo, evitar a exposição de dados sensíveis, sejam eles pessoais ou institucionais. Os cursos iniciais em Inteligência Artificial na ESMAPE terão duração de quatro horas, e os 40 integrantes das duas primeiras turmas tiveram nomes definidos em sorteio realizado após o fim do evento, pela vice-diretora-geral da ESMAPE, desembargadora Daisy Andrade.

O juiz Haroldo Carneiro Leão, titular da 2ª Turma do Colégio Recursal da Capital, mostrou algumas das atividades judiciárias que a ferramenta pode fazer, a exemplo de relatórios, votos, ementas, acórdãos e liminares. Mas lembrou que tudo o que é produzido pela IA precisa ser lido e analisado, por se tratar apenas de um assistente, que não substitui o profissional.
Essa orientação foi ratificada pelo servidor Guilherme Carvalheira, assessor do gabinete do desembargador Alexandre Pimentel. Ele reforçou que não há transferência da cognição do processo à máquina e, portanto, a utilização da I.A generativa deve ser invariavelmente realizada de forma dirigida e supervisionada. A secretária Juliana Neiva deu a boa notícia de que o TJPE está avançando em estudos de viabilidade técnica, operacional e financeira quanto ao uso institucional do serviço.

Na plateia, vários desembargadores, como Carlos Moraes, Evandro Magalhães, Rui Patu e André Guimarães. Também juízas e juízes, a exemplo do supervisor da ESMAPE, Sílvio Romero Beltrão, e a coordenadora da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola, Fernanda Chuahy. O evento, com exemplos práticos, tomou ar descontraído e foi encerrado com perguntas do público aos expositores.

Texto: Paula Imperiano

Fotos: Gleber Rocha e Thyago Silva