Confira o álbum de fotos do 2º dia do evento AQUI.

No seu segundo e último dia de realização, o “II Congresso de Responsabilidade Civil” na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) surpreendeu. Alguns palestrantes cantaram, tocaram violão, fizeram performances cênicas e mostraram humor afiado. Tudo para chamar a atenção sobre a gama importante de assuntos do evento, realizado pela Esmape em parceria com a Comissão Nacional de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CERC/CFOAB).
A proposta do evento foi reunir profissionais da advocacia e da magistratura para proporcionar uma visão abrangente e aprofundada sobre os diferentes tipos de danos que resultam em responsabilidade civil. O primeiro painel do segundo dia - que foi o terceiro painel do evento -, teve como tema "Responsabilidade Civil e a Relação Médico-Paciente", e foi presidido pelo jurista Silvio Neves Baptista, homenageado do Congresso.

O primeiro painelista foi o juiz Sílvio Romero Beltrão, supervisor da Esmape, pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O magistrado discutiu a relação entre pacientes, planos de saúde e o judiciário, em especial no que tange a medicações e tratamentos não previstos em contratos. Concluiu sua participação lembrando sobre a tarefa árdua do juiz: “Não é fácil fazer Justiça, principalmente envolvendo problemas de saúde, problemas da pessoa humana e da personificação das pessoas”.
A segunda apresentação do painel foi da advogada Rafaella Nagaroli, presidente e membro fundadora do Instituto Miguel Kfouri Neto - Direito Médico e da Saúde. Falou sobre justiça, medicina e inteligência artificial, mostrando casos práticos. Defendeu o uso da ferramenta como suporte, nunca como substituição de profissionais, seja na Medicina ou no Direito.
A terceira apresentação do painel ficou sob os cuidados da advogada Rosana Chiavassa, coordenadora do Núcleo Temático de Direito Médico da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/OAB-SP). Numa palestra cheia de vigor e emoção, que percorreu temas como questões de gênero, ela parabenizou a Esmape pelo evento, principalmente no que tange ao estímulo de debates. Concluiu chamando a plateia para cantar com ela a música “Stand by Me” de Ben E. King, que fala de apoio, ao som do violão do advogado Luiz Gustavo Lovato, professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC).

Na sequência, o quarto painel do evento teve como tema “Responsabilidade Civil e Direito do Trabalho”, com o presidente da mesa, o advogado Henrique Burill Weber, da CERC/CFOAB. Antes do início de sua palestra, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Sérgio Torres Teixeira, trouxe um momento de descontração, fazendo brincadeiras com os dois demais painelistas da mesa, comparando-os aos personagens principais do conto de fadas francês “A Bela e a Fera” - usando a técnica de inspirar-se em histórias de ficção para dar aulas, que afamou Rodolfo Pamplona, um dos colegas do painel. O tema abordado foi a questão da responsabilidade civil no teletrabalho.
Na sequência, a advogada e professora pernambucana Renata Berenguer, da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE e co-autora do pacote de petições trabalhistas do site Ordinem, apresentou jurisprudências dos tribunais superiores referentes à responsabilidade civil no Direito do Trabalho.
A última apresentação do painel sobre o tema “Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho” foi do juiz trabalhista Rodolfo Pamplona. O magistrado baiano, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, iniciou sua participação pedindo uma salva de palmas para o homenageado do Congresso, o advogado, professor e escritor Sílvio Neves Batista. Pamplona, também professor de Direito Civil, é autor – junto com Pablo Stolze – de sucessos editoriais como o “Manual de Direito Civil”, já em sua 8ª edição. Fez uma palestra lembrando que o momento atual é influenciado pelas redes sociais, a exemplo do Instagram e do TikTok. Tocou violão, cantou e pediu licença para uma performance cênico-poética sobre assédio e questões de gênero, emocionando a plateia.
O quinto painel do evento tratou sobre o tema "Responsabilidade Civil e Desastres”, tendo como presidente da mesa o juiz Silvio Romero Beltrão. Como primeira painelista, a advogada e professora Carolina Nobre, mestre em Direito e especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Depois, a advogada Virgínia Leal, professora de Direito Ambiental na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O sexto e último painel do evento foi sobre o tema “Responsabilidade Processual Civil”. Na oportunidade, o desembargador Jorge Américo, diretor-geral da Esmape, convidou a desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, vice-diretora da Esmape, para presidir o painel em nome de todas as juízas do Estado de Pernambuco. O painel teve como palestrantes: Leonardo Carneiro da Cunha, procurador de Pernambuco, escritor, professor e consultor jurídico; e Eduardo Lemos Barbosa, presidente da Comissão Nacional de Responsabilidade Civil do CFOAB.
O encerramento foi feito pela vice-diretora da Esmape, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, que destacou ter o evento proporcionado dois dias memoráveis: “Eles retrataram bem o que a atual gestão da Esmape, sob a direção do desembargador Jorge Américo, tem oportunizado à comunidade jurídica”, disse. E completou: “Há uma conversa agradável entre a magistratura, a advocacia, o Ministério Público e a academia”. Lembrou que a Esmape tem estimulado o aspecto lúdico e disruptivo em sua ação pedagógica e, pensando nisso, convidou a todos para encerrar o evento em pé cantando a música “We Are the World” (USA for Africa), que traz mensagem de união e acolhimento. O “II Congresso de Responsabilidade Civil – Esmape-CERC/CFOAB” reafirmou a importância do estudo e do debate sobre a responsabilidade civil, contribuindo para o desenvolvimento de uma jurisprudência mais justa e eficaz.