Caminham em ritmo acelerado as reuniões da Comissão Especial para revisão do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (COJE), sob presidência do desembargador Jorge Américo, também diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE). Esta semana, ele deu prosseguimento aos encontros dos integrantes do grupo, promovendo duas reuniões em menos de 24 horas - na quarta-feira e quinta-feira (dias 29 e 30/05). 

Na quarta-feira 

Na quarta-feira (29/05), participaram integrantes da subcomissão Cível e da Fazenda Pública, desembargadores Fábio Eugênio; Ruy Patu e Gabriel Cavalcanti. Os trabalhos foram auxiliados pelo juiz Gleydson Lima, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pela Governança do Tribunal, representada, no encontro, pelo juiz Faustino Macedo, coordenador da Coordenadoria de Governança de Dados; e juíza Ana Luísa Câmara, subcoordenadora de Governança e Transparência. 

Na quinta-feira 

Na manhã da quinta-feira (30/05), reuniu-se a subcomissão para o Crime e Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, formada pelos desembargadores Daisy Andrade, Mauro Alencar e Paulo Augusto. Os trabalhos foram auxiliados pelo juiz Gleydson Lima, assessor da Presidência do TJPE e pela Governança do TJPE, representada no encontro pelo coordenador da Coordenadoria, juiz Faustino Macedo; e pelas juízas Raquel Barofaldi Bueno, subcoordenadora de Gestão de Dados e Produtividade; e Tatiana Lapa Carneiro Leão, subcoordenadora de Indicações de Desempenho Institucional. Parte dos participantes em remoto. 

Boa Notícia 

O levantamento inicial de dados sinaliza para a possiblidade de otimização do COJE sem impactos financeiros que impliquem na necessidade de encaminhamento de projeto à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Uma notícia muito comemorada pelo desembargador Jorge Américo: “Vamos trabalhar com transformação, e não com criação, usando, como baliza, a Resolução Nº 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça", destacou. 

E lembrou: “Isso representa economia e agilidade”, explicando que haveria prazos de tramitação no Poder Legislativo. O anteprojeto, disse, deverá estabelecer que a efetiva instalação de toda e qualquer unidade judiciária transformada dependerá da prévia existência de disponibilidade financeira e orçamentária no Judiciário pernambucano. 

A atualização 

Entre questões que motivam a reforma do COJE, o volume de processos em comarcas da Região Metropolitana do Recife (excluindo a Capital), Petrolina e Caruaru - área de atuação da reforma. A Comissão proporá soluções que melhorem a eficiência do Judiciário nessas áreas de gargalo. O atual COJE é de 2007. 

Propostas 

A proposta de atualização do COJE deve refletir necessidades atuais do Judiciário pernambucano e trazer melhorias significativas ao sistema judicial estadual. Ao mesmo tempo, deve apresentar soluções inovadoras e eficazes para desafios do atual cenário. A atualização será decisiva para garantir uma justiça mais ágil e eficiente, beneficiando toda a sociedade pernambucana. 

-------------------------
Redação - Paula Imperiano
Fotos - Jairo Lima