Com a finalidade de reconhecer e agradecer as pessoas que contribuíram para construir a história de sucesso da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), anteriormente denominada Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, o então diretor da instituição, no biênio 2004-2005, desembargador José Fernandes de Lemos, criou em reunião datada de 1º de fevereiro de 2006, a Medalha de Mérito da Escola Superior da Magistratura - Esmape.

Ficou sob a responsabilidade do seu sucessor, o desembargador Jones Figueirêdo Alves (biênio 2006-2007), outorgá-la na ocasião em que a Esmape completaria 19 anos de existência. A solenidade aconteceu no 1º Tribunal do Júri, situado no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, no dia 15 de agosto de 2006. A mesa de honra foi composta pelo então presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fausto Freitas; o diretor da Esmape, desembargador Jones Figueirêdo; o vice-diretor, desembargador Eduardo Paurá; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Eloy D’Almeida Lins; e pela diretora da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães do Tribunal de Contas do Estado, Maria Teresa Caminha Duere.

O primeiro agraciado foi o presidente do TJPE, desembargador Fausto Freitas. “Mesmo sendo uma criança em relação aos 184 anos do Tribunal, a Esmape já é uma referência em serviços prestados. Podemos dizer que hoje a Escola é o nosso braço direito, pois, ao capacitar juízes e servidores, contribui para melhorarmos o serviço de Justiça à população”, enfatizou Freitas. O presidente recebeu também um botton institucional da Esmape, homenageando toda a magistratura pernambucana.

A Medalha de Mérito da Escola Superior da Magistratura – Esmape foi entregue, na Classe Ouro, aos ex-diretores da instituição: Nildo Nery dos Santos (1987-1991); Etério Ramos Galvão (1992-1993 e 2000-2001); Cláudio Américo de Miranda (1994-1995) in memoriam, desembargador que nomeia atualmente o edifício da instituição; José Napoleão Tavares de Oliveira (1996-1997); Francisco Dário Mendes da Rocha (1998-1999); Jovaldo Nunes Gomes (2002-2003); José Fernandes de Lemos (2004-2006) e ao presidente do TRE-PE, desembargador Eloy D’Almeida Lins.

Na Classe Prata, a primeira Medalha da Esmape condecorou os juízes Jorge Américo Pereira de Lira; Sílvio Romero Beltrão; Virgínio Marques Carneiro Leão e Ruy Trezena Patú Júnior. Na categoria Bronze, receberam a comenda os servidores Cláudia Mascarenhas Leite, Joseane Ramos Duarte Soares, Maria Ângela Diletieri Figueira e Semíramis Ferreira Santiago de Araújo.

Homenagem ao Juiz Aluiz Tenório de Brito

Em 2015, através da Portaria nº 01, de 13 de janeiro, o então diretor-geral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (EJUD-PE), desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, atribuiu o nome do juiz Aluiz Tenório de Brito à Medalha. A Portaria também regulamentou o formato físico da Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial de Pernambuco, a competência do Conselho da Medalha e o seu Regimento.

No dia 12 de agosto de 2015, o juiz Aluiz Tenório de Brito foi condecorado, in memoriam, sendo representado pela sua filha, a juíza estadual Andréa Epaminondas Tenório de Brito.

Na ocasião, receberam a comenda 21 personalidades que contribuíram desde a criação da instituição até a sua transformação em Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco – EJUD/TJPE. Os agraciados obedeceram às classes Ouro, Prata e Bronze. A solenidade aconteceu no Salão do Pleno do TJPE. "Reconhecemos que a Escola Judicial foi alicerçada através de um trabalho de continuidade de todas as diretorias e corpo funcional", afirmou o desembargador Ricardo Paes Barreto.

Quem foi Aluiz Tenório de Brito? Magistrado que, nos idos de 1985, foi presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Ele colocou como meta administrativa a criação de uma escola voltada para à formação e aperfeiçoamento de magistrados, sonho concretizado em agosto de 1987.

A Medalha passa por novos regramentos

Os procedimentos e regramentos contidos na Portaria nº 01/2015 sofreram modificações pela Portaria nº 04, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), em 19 de dezembro de 2017. A mais alta condecoração da Escola, passou a se chamar Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape Juiz Aluiz Tenório de Brito. A Portaria assinada pelo desembargador Eurico de Barros Correia Filho, diretor-geral da Esmape (biênio 2016-2017), regulamentou também o Regimento do Conselho da Medalha.

Na ocasião do 30º aniversário da Esmape, em 2018, a Portaria nº 02, de 22 de janeiro, instituiu a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco – Esmape visando homenagear in memoriam apenas o primeiro diretor-geral da instituição, desembargador Nildo Nery dos Santos, e o primeiro juiz supervisor, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Marques Fernandes.

No mesmo ano, foi criada Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Antônio Rulli Júnior, concedida a diretores e ex-diretores de escolas judiciais e da magistratura cujo trabalho na área educacional tenha se destacado. A Portaria nº 03, de 24 de janeiro de 2018, foi publicada no DJe, de 25 de janeiro do mesmo ano. O diretor-geral da Esmape, desembargador Jones Figueirêdo Alves, lavrou a Portaria nº 24, de 18 de junho de 2018 para designar os novos membros do Conselho da Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape. A Portaria foi publicada no dia 12 de julho do daquele ano, mas não se referia ao nome do juiz Aluiz Tenório de Brito.

Em 02 de agosto de 2018, o DJe publicou os Atos considerando as indicações e as escolhas procedidas em sessão do Conselho da Medalha de Honra ao Mérito da ESMAPE, realizada no dia 01 de agosto de 2018. Os Atos não se referem as categorias Ouro, Prata e Bronze da Medalha. Cada Ato cita apenas a “Medalha de Honra ao Mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito”, retirando o nome da instituição na insígnia.

Confira os agraciados por ano:

 2021       2020       2019       2018       2015      2013      2012       2011     2007      2006 

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Texto/arte: Joseane Duarte