OBJETIVO: Promover ações que visam a ressocialização, com orientações que humanizam o cumprimento das penas para mulheres em privação de liberdade. Cumprimento da Resolução CNJ Nº 252/2018, que “estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres mães e gestantes privadas de liberdade e dá outras providências”.

Principais ações:

Cartilha Reeducandas: aborda temas como: direitos e deveres da mulher encarcerada; orientações para atendimentos individuais de Serviço Social, Psicologia, bem como serviços médicos e orientações jurídicas;

Cartilha Familiares: contém informações para os familiares, companheiros ou companheiras das mulheres de como proceder na unidade durante visitas e itens a serem levados, dentre outras informações.

Fortalecimento sócio econômico: convênios com SEBRAE/SENAC para realização de cursos profissionalizantes e capacitações em empreededorismo e gerenciamento de negócios.

Ações realizadas: 

• Distribuição de cartilhas nas unidades prisionais;
• Palestras: realização de palestras sobre temas diversos voltados ao fortalecimento da cidadania e resgate da autoestima, com distribuição de material infomativo;
• Fotografia: ensaio fotográico produzido pela fotógrafa Andréa Leal para mulheres gestantes e lactantes que se encontram em privação de liberdade; (https://retratosdemae.andrealealfotografia.com)
• Suprimento material: Campanha de distribuição de kits básicos de higiene (creme dental, escova de dente, sabonete, desodorante, absorventes, etc);

Em 2023

• Realização de cursos para 50 mulheres privadas de liberdade em empreendedorismo nas áreas de alimentos e bebidas em parceria com o SEBRAE/SENAC
• Palestras: realização de palestras sobre temas diversos voltados ao fortalecimento da cidadania e resgate da autoestima, com distribuição de material infomativo;