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1ª Vara de MP - Recife

Projeto Aproximação

O Projeto Aproximação teve início em janeiro de 2018. Busca oferecer um espaço de acolhimento e escuta qualificada para as mulheres com processo na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da capital, sobretudo àquelas sob medidas protetivas de urgência na 1ª VVDFM. Para além disso, o Aproximação funciona como uma espécie de acompanhamento das medidas protetivas, uma vez que as ofendidas além de orientadas e encaminhadas em suas demandas específicas (saúde, assistência, etc), são instadas a informar se o contexto de violência persiste e os serviços da rede que devem procurar.

A abordagem das usuárias da 1ª VVDFM acontece mediante contato telefônico, atendimento presencial previamente agendado ou quando as mulheres comparecem à Vara, espontaneamente. O setor psicossocial realiza a escuta, de modo a identificar a especificidade de cada caso, e procede com a devolutiva, tanto para as mulheres – com encaminhamentos – quanto para o gabinete/secretaria, mediante entrega de documento (relatório, informe, etc.) com atualização da situação entre as partes. 

Audiências de Acolhimento

A Audiências de Acolhimento da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da capital tiveram início em 2022, quando da realização da XXI Semana da Justiça pela Paz em Casa. Trata-se de um projeto que, dentro da perspectiva do Projeto Aproximação, tem como objetivo acolher as mulheres desde o seu primeiro contato com o judiciário, fornecendo informações e orientações necessárias para o bom andamento do processo, seja em se tratando da rede de serviços que as ofendidas têm à sua disposição, seja quanto às medidas que elas próprias precisam empreender (informar descumprimento ou mesmo a possibilidade de solicitar outras medidas protetivas/cautelares que se apresentem mais eficazes para cada caso). 

As Audiências de Acolhimento acontecem mensalmente e são realizadas pelas profissionais do Serviço Psicossocial. Contam com a participação de outros serviços da rede, quais sejam, a Defensoria Pública/NUDEM, o Centro de Referência Clarice Lispector e a Brigada Maria da Penha.

Projeto Caminhos

O Projeto Caminhos é uma iniciativa da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife, que tem como objetivo pulverizar informações sobre a violência contra as mulheres nos bairros. Para tanto, são realizadas palestras ou rodas de conversa em escolas, organizações governamentais e não governamentais e outros serviços que apresentarem interesse. Durante estas atividades, busca-se orientar as mulheres sobre a Lei Maria da Penha, as questões que envolvem o fenômeno da violência contra as mulheres, os direitos que possuem, os trâmites legais existentes após o registro da ocorrência policial e a rede de apoio e proteção à mulher, motivando denúncias das violências sofridas ou presenciadas.