SETIC Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Serviço de autenticação digital de documentos no formato pdf que comprova a identidade digital do assinante através de certificado digital.

• O sistema permite a autenticação digital de documentos através de certificados digitais. O certificado digital é um software que faz o papel de uma identidade digital, permitindo comprovar, de forma eletrônica, a identidade do assinante.
• O sistema também permite o cancelamento de um documento assinado digitalmente e a verificação da autenticidade dos documentos assinados digitalmente.
• O sistema é composto por 2 módulos. Um público e outro privado. O módulo privado (https://www.tjpe.jus.br/autenticacaodocumentos/) é onde somente pessoas autorizadas podem emitir ou cancelar um documento autenticado. O módulo público (https://www.tjpe.jus.br/validardocumento/) é onde, de posse do código de verificação do documento, pode-se verificar sua autenticidade.

• Assinatura digital de um documento pdf;
• Cancelamento de um documento assinado digitalmente;
• Validação de documento assinado digitalmente.

• Confidencialidade e integridade das informações;
• Garantia da autoria do documento;
• Diminuição do uso de papel;
• Celeridade no processo de emissão desses documentos.

• O sistema requer a autenticação por meio de certificados digitais.  Os usuários precisam estar cadastrados no TJPESEC e com direitos específicos para utilização do sistema.
• O módulo privado só funciona dentro da rede interna do TJPE.

• A autenticação no sistema requer o uso de certificados digitais.
• Leitor de smartcard para os certificados digitais e driver instalados.
• Certificado digital válido 
• Cadastro no TJPESEC
• Permissão configurada no TJPESEC para o sistema de autenticação de documentos

Release Notes:Lista de erros corrigidos e melhorias realizadas referente à uma determinada versão do sistema entregue ao cliente.