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Política de SI
Política de Segurança da Informação do TJPE
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Política de PDP
Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do TJPE
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LGPD no TJPE
Site institucional da LGPD no TJPE
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Cartilha - Uso de Pen Drive
Orientações para uso de pen drive nas estações de trabalho do TJPE
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Termo de Confidencialidade
Termo de Responsabilidade e Confidencialidade de pessoa física, vinculado a resolução 349/2013.
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CGPD
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.
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GT do CGPD
Designa Magistrados e Servidores para integrarem o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco
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Membros do CGPD
Ato 377/2024 - Designa os membros do CGPD para o biênio 2024-2026
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ETIR
INSTRUÇÃO NORMATIVA N 19 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
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Equipe do ETIR
Designa servidores para compor a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) do Tribunal de Justiça de Pernambuco
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Membros do CGSI
Designa magistrados e servidores para integrar o Comitê de Governança de Segurança Informacional (CGSI) do Tribunal de Justiça
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CGSI
Comitê de Governança da Segurança da Informação