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Jovaldo Nunes Gomes | 2002 - 2003

Jovaldo Nunes GomesJovaldo Nunes Gomes é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde 2001, quando foi promovido por merecimento. Nascido em 24 de março de 1947, no Distrito de Itajubatiba, antiga Mina do Ouro, Município de Catingueira, Paraíba. Morou com os genitores, Antônio Nunes Sobrinho e Estela Nunes Gomes, em Emas, Piancó, Patos e João Pessoa. Aos 16 anos, migrou para Pernambuco, fixando residência, até hoje, em Olinda. 

Antes de se tornar magistrado, foi serventuário de Justiça de 1967 a 1982. Estudou na Faculdade de Direito de Olinda, tendo concluído o curso em 1975. O ingresso na magistratura aconteceu em 1982, mediante concurso. Sua primeira comarca foi Betânia, Sertânia e Riacho das Almas, ambas de 1ª Entrância. Foi promovido, em dezembro de 1985, por antiguidade, para juiz substituto de 2ª Entrância e, nessa qualidade, atuou nas comarcas de Jaboatão dos Guararapes e Petrolina.

Em 1989, foi promovido por merecimento a juiz substituto da 3ª Entrância (Comarca do Recife), tornando-se titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. Coordenou a instalação da 17ª Vara Cível, pela qual passou a responder e, por último, assumiu a 10ª Vara Cível, onde permaneceu até assumir o cargo de desembargador. Em março de 2001, quando ainda era juiz da 10ª Vara Cível da Capital, recebeu o título de Cidadão de Pernambuco, outorgado por unanimidade pelos membros da Assembleia Legislativa do Estado e a medalha. 

Em 2004, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Atualmente integra a 5ª Câmara Civil; a Seção Cível, o Órgão Especial, o Tribunal Pleno e o Conselho Superior da Magistratura Estadual. Além da função judicante, foi eleito diretor-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmape); presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE); e presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Como presidente do TJ, assumiu, por duas vezes, o Governo de Pernambuco, face ausência do então governador Eduardo Campos.

Atividades correlatas:

- Coordenou a propaganda eleitoral de 1995;
- Dirigiu o Foro da Capital no período de 1996 a 1997;
- Foi juiz-corregedor auxiliar em duas gestões e assessor da Presidência do Tribunal de Justiça;
- Por indicação da Corte Estadual, integrou o Tribunal Regional Eleitoral, como suplente e em substituição;
- De abril de 2000 a março de 2001 atuou como juiz Eleitoral da 2ª Zona do Recife. Nessa função, foi designado pelo Tribunal Regional Eleitoral para processar e julgar os pedidos de registros dos candidatos ao pleito;
- Foi diretor de patrimônio e vice-presidente, por dois mandatos, da Associação dos Magistrados de Pernambuco;
- Foi eleito, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça para o cargo de diretor da Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape) no biênio de 2002 a 2003. Sua gestão foi responsável pela aquisição da sede própria da entidade. Localizado na Rua do Imperador, 221, no bairro de Santo Antônio, o prédio passou por uma reforma completa para melhor acomodar a Instituição de Ensino;
- Em 20 de abril de 2004, tomou posse na cidade do Rio de Janeiro, como presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, secção de Pernambuco; e
- Em 2007, o desembargador Jovaldo Nunes foi empossado como vice-presidente do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. No ano seguinte, foi empossado presidente, permanecendo nesse mandato até 2009. Em 10 de fevereiro de 2010, o magistrado tomou posse no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em 09 de fevereiro de 2012, o desembargador Jovaldo Nunes foi empossado presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido eleito por seus pares, por unanimidade, no mês de dezembro de 2011.

Conteúdo publicado em 13/06/2021 pela Comunicação da Esmape. E-mail: ej.comunicacao@tjpe.jus.br