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Etério Ramos Galvão Filho

Etério Ramos Galvão Filho

Natural da cidade do Prata, na Paraíba, o desembargador Etério Galvão nasceu em 12 de fevereiro de 1938. Começou sua carreira na magistratura em 1966, como juiz da comarca de Flores, em Pernambuco. Antes de ser promovido para a Capital, passou ainda pela comarca de Surubim. Em 1988, foi promovido para o cargo de desembargador. 

Entre as funções que exerceu, constam a de juiz-coordenador da propaganda eleitoral, membro da Comissão de Sistematização e Legislação da Assembleia Legislativa e de corregedor-geral da Justiça. Na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), exerceu o cargo de diretor-geral por dois biênios: 1992-1993; e 2000-2001.

Ações desenvolvidas e eventos realizados:

Biênio 1992-1993

- Mudança da sede da Esmape para o Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley; 
- Ampliação do número de vagas para o curso de Preparação para a Magistratura;
- Promoção do primeiro grande encontro de Processo Civil no Estado de Pernambuco;
- Ampliação do acervo da biblioteca da Esmape;
- Criação do Curso de Vitaliciamento de Juízes em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça; e
- Ampliação do período de treinamento de novos(as) juízes(as) de cinco para 30 dias.

Biênio 2000-2001

Nova era para a Esmape a partir da conquista de sua personalidade jurídica, em 2000, que deu à instituição o título de Fundação de Direito Privado, de caráter educacional, cultural e social, sem fins lucrativos. Além disso:

- Aumento do quantitativo de alunos(as) nas duas unidades (Recife e Caruaru) contabilizando 500 estudantes; 
- Ampliação as opções de aprendizagem, oferecendo vários cursos de extensão; 
- Iniciou-se o processo de informatização de todos dos setores, para oferecer serviços e informações e tempo real; 
- Definição de seus objetivos com elaboração de seu Estatuto e o Regulamento do Curso de Preparação à Magistratura e Aperfeiçoamento Jurídico;
- Comemoração das edições de qualidade como a Revista da Esmape, publicada fazia cinco anos um êxito em publicação, com repercussão internacional e sendo referência em jurisprudência e pesquisa científica;
- Realização do 1º Congresso Estadual de Magistrados(as) de Pernambuco;
- Realização do 1º Seminário de Planejamento Estratégico da Esmape realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE);
- Elaboração de um novo Estatuto, possibilitando a criação de duas novas Diretorias: Diretoria de Secretaria e Diretoria de Patrimônio e Finanças;
- Delineamento do perfil administrativo, oficializando a divisão das tarefas em setores, e definindo o cronograma da instituição. Esse processo foi orientado por uma consultoria especializada em reestruturação de pessoal, a Consenso – Recursos Humanos, Consultoria e Serviços;
- Aquisições de sistemas automatizados para a agilização da prestação de serviços da Escola: Sistema Automatizado de Gerenciamento e Recuperação de Informações (Sagri); Sistema Mestre, para o controle acadêmico; e o Empresarial 2, exclusivo para o setor de Patrimônio e Finanças;
- Ampliação do acervo da Biblioteca, destinando uma verba mensal para a aquisição de obras e investimentos em material de pesquisa e priorizando a bibliografia indicada por professores(as), atendendo as necessidades dos alunos em sala de aula;
- Definição do novo Regulamento do Curso de Preparação à Magistratura e Aperfeiçoamento Jurídico;
- Reformulação da grade curricular do Curso de Preparação à Magistratura e Aperfeiçoamento Jurídico;
- Criação do Centro de Prática Jurídica;
- Parcerias estabelecidas com o Associação de Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para o aprimoramento ético e profissional de magistrados(as), com a formação de mais uma turma de Pós-graduação Lato Sensu, exclusiva para juízes(as); e
- Criação do Núcleo Regional do Agreste em Caruaru, um importante passo para a interiorização e democratização do ensino especializado da Esmape.

Conteúdo publicado em 12/06/2021 pela Comunicação da Esmape. E-mail: ej.comunicacao@tjpe.jus.br