Pular para o Conteúdo
Navegação do site

Navegação do site

Aplicações Aninhadas

Galeria

Cláudio Américo de Miranda

Cláudio Américo de MirandaNascido em Sirinhaém (PE) em 11 de abril de 1930, Cláudio Américo de Miranda bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na Turma de 1956. Exerceu o cargo de promotor público interino da comarca de Salgueiro entre os anos de 1957 e 1958.

Ainda em 1958, tornou-se juiz na comarca de Serrita, ficando até 1960, quando passou a atuar na comarca de Cortês, onde ficou até 1964.Nesse ano, por merecimento, foi promovido para a comarca de Barreiros (2ª entrância), permanecendo até 1966. 

Entre 1966 e 1967, atuou na comarca de Vitória de Santo Antão, sendo promovido para a comarca do Recife por merecimento. Na Capital, foi juiz em diversas Varas Cíveis entre 1967 e 1969; titular da 2ª Vara Privativa de Crimes Contra o Patrimônio entre 1969 e 1970; titular da Vara da Fazenda Municipal entre 1970 e 1971; juiz auxiliar da Corregedoria da 3ª Entrância entre 1971 e 1976; e juiz da Fazenda Municipal entre 1977 e 1980.

Foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo critério de merecimento, em 1980. No biênio 1981-1982, foi corregedor-geral da Justiça. Nos anos de 1983 e 1984, participou das bancas examinadoras do Concurso para Juiz de Direito realizado pelo TJPE. De 1983 a 1985, integrou a Segunda Câmara Cível do TJPE. Também em 1985, exerceu a função de vice-presidente da Corte Estadual.

No biênio 1986-1987, foi o presidente do TJPE, assumindo também o Governo de Pernambuco em 12 ocasiões em razão do preceito Constitucional da sucessão no Estado. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) durante o biênio 1991-1992; e foi diretor-geral da Escola Superior da Magistratura entre 1994 e 1995. O prédio-sede da Escola Judicial (Esmape), localizado na Ilha Joana Bezerra, no Recife, recebe o nome do magistrado.

Foi ainda professor de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Teve obras publicadas a exemplo da coletânea de discursos “Dois Momentos”, lançada em 1983; do trabalho “Jurisdição Voluntária: uma nomenclatura inadequada”, – Arquivo Forense – Volume LXXI – de dezembro de 1981; e do livro “1.000 Perguntas de Direito Processual Civil (Execuções)”, lançado em 1984, pela Editora Rio.

Recebeu os seguintes títulos honoríficos:

- Título de Cidadão do Recife, outorgado pela Câmara de Vereadores do Recife, em novembro de 1981;
- Colar de Alta Distinção da Medalha do Mérito Desembargador Joaquim Nunes Machado, outorgado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em 13 de agosto de 1985;
- Medalha de Sócio Honorário “Ministro Antônio de Souza Martins”, outorgado pela Associação dos Magistrados Piauiense, em 06 de janeiro de 1986;
- Grã-Cruz da Ordem do Mérito dos Guararapes, outorgada pelo Governo do Estado, em 12 de abril de 1986;
- Medalha do Mérito Policial – Classe Ouro – concedida pela Polícia Militar de Pernambuco, em ato do governador do Estado, datado de 11 de junho de 1986;
- Medalha do Mérito Santos Dumont concedida pelo ministro da Aeronáutica em cerimônia no dia 20 de junho de 1987;
- Medalha do Mérito Paula Baptista, concedida pela Associação dos Magistrados de Pernambuco, outorgada em 18 de abril de 1987;
- Medalha comemorativa do Centenário do Corpo de Bombeiros, concedida pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco;  
- Título de Cidadão da Cidade de Salgueiro, concedido pela Câmara Municipal de Salgueiro, em 1987;
- Medalha do Mérito Policial – Classe Ouro, da Polícia Civil de Pernambuco, em 1987; e
- Título de Cidadão da Cidade de Caruaru, concedido pela Câmara Municipal em 1988. 

Participou dos seguintes encontros e congressos:

- VII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Manaus (AM), em dezembro de 1980;
- Encontro de Corregedores, realizado em São Luiz do Maranhão, em 1982;
- Como palestrante, no Encontro Regional de Magistrados do São Francisco (PE-BA), realizado em Paulo Afonso, em abril de 1982;
- II Encontro Nacional de Corregedores da Justiça, realizado em São Paulo, em outubro de 1982;
- IX Congresso Brasileiro de Magistrados, em 1982;
- Congresso de Informática jurídica, realizado no Rio de janeiro, em 1984;
- Encontro Interestadual de Magistrados PE-PB, realizado em Caruaru, em junho de 1984;
- Como palestrante, para discussão do projeto sobre "O Juizado de Pequenas Causas", realizado pela Faculdade Integrada Estácio de Sá, no Rio de Janeiro; 
- II Encontro de Magistrados de Pernambuco e Alagoas, realizado em Garanhuns, em outubro de 1984;
- Como palestrante, no III Encontro de Magistrados de Pernambuco e Paraíba, realizado em Taquaritinga do Norte, em dezembro de 1984;
- Congresso de Informática Jurídica, realizado em São Paulo, em 1985;
- IV Congresso de Magistrados de Pernambuco e Alagoas, realizado em São José da Coroa Grande, em março de 1985.
- III Encontro de Magistrados do São Francisco, realizado em Paulo Afonso (BA), em setembro de 1985;
- III encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado em Teresina (PI), em janeiro de 1986;
- Como palestrante, da Semana de Estudos Jurídicos, promovido pela Faculdade de Direito de Caruaru;
- Como palestrante, no Simpósio para discussão do projeto sobre “O juizado de Pequenas Causas”, realizado pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá, Rio de Janeiro;
- Seminário sobre Mercado de Capitais para Magistratura e Ministério Público, em 10 de outubro de 1986;
- Na condição de conferencista do I Simpósio sobre os “Desafios da Violência, suas Causas e consequências” promovido pela Polícia Militar de Pernambuco – Diretoria de Ensino – Academia de Polícia Militar do Paudalho, de 19 a 22 de maio de 1986;
- Na condição de conferencista, do IV Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, apresentando o trabalho “A Formação Profissional do Magistrado”, realizado em Aracajú (SE), em 1987;                        
- Na condição de conferencista, do 1º Curso de Aperfeiçoamento Técnico Policial, promovido pela Secretaria de Segurança Pública;
- Encontro Estadual de Magistrados, realizado na cidade de Campina Grande (PB), em 1987;
- Como palestrante, da reunião do Rotary Clube – Caruaru, apresentando trabalho sobre “A Futura Constituição do Brasil”; e
- Como palestrante, do Curso sobre Função Judicial destinado aos Juízes de Direito com exercício nas comarcas do Recife e Região Metropolitana na então Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).   

Conteúdo publicado em 13/06/2021 pela Comunicação da Esmape. E-mail: ej.comunicacao@tjpe.jus.br