Des. Jovaldo Nunes

Eleito pela generosa unanimidade dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, fui empossado como diretor da Escola Superior da   Magistratura de Pernambuco – ESMAPE – em fevereiro de 2001, para dirigi-la pelo biênio que termina nesta data. As Escolas de Magistratura são uma realidade dentro da estrutura do Poder Judiciário em todo País. Todos os Estados da Federação têm as suas. Elas constituem-se num valioso instrumento no aprimoramento daqueles que fazem o Poder Judiciário.

A ESMAPE foi criada com duplo objetivo: preparar bacharéis em direito para ingresso na magistratura e aperfeiçoar os conhecimentos dos juízes e servidores do Estado. Os cursos por ela ministrados foram oficializados pelo TJ em 1987. Durante sua existência vem-se priorizando o primeiro objetivo, de cuja atividade vinham, e ainda vêm, os recursos financeiros para sua sobrevivência. O objetivo principal, qual seja, o aprimoramento de magistrados e servidores, vem sendo praticado de forma tímida e precária, em razão da falta de investimento público nessa atividade.

Quando assumi o cargo, a Escola funcionava como um verdadeiro cursinho preparatório, em péssimas instalações e em prédio alugado. Tinha um número de alunos, no meu modo de entender, elevado, uma vez que a magistratura estadual não absolvia e nem absolve todo material humano por ela preparado. Elegi como prioridade da minha administração dotá-la de sede própria e estruturá-la com recursos do Poder Judiciário para, efetivamente, cumprir o seu papel principal, de forma a dedicar, com mais ênfase, ao aprimoramento técnico dos magistrados e servidores. Para tanto formei uma equipe de trabalho, a qual vestiu a camisa da Instituição. Parti para a luta.

Em janeiro /03, consegui do Presidente do Tribunal, Des. Napoleão Tavares – que já foi diretor da Escola -, espaço físico para instalação da mesma no prédio do Fórum Thomaz de Aquino. Contando com compreensão dos Desembargadores do TJ e do seu Presidente, consegui incluir do orçamento/2003 uma verba para aquisição da sonhada sede própria. Nesse ponto contei, igualmente, com a colaboração do Presidente da AMEPE, Des. José Fernandes.

Com o recurso aprovado e disponível (R$ 1.000.000,00) a sede própria foi adquirida, reformada e mobiliada. Também a pedido meu e do presidente da AMEPE, o Des. Napoleão Tavares propôs, e o Pleno do Tribunal aprovou, por unanimidade, proposta, elevando o repasse mensal da subvenção destinada a ESMAPE para R$ 40.000,00, proposta essa que se encontra, em forma de projeto, na Assembléia Legislativa, para apreciação. Essa verba, se aprovado o projeto, sairá da dotação orçamentária própria do Poder Judiciário, no que anuiu o Des. Macêdo Malta, que tem demonstrado interesse na melhoria da Escola. A todos os desembargadores do Tribunal de Justiça registro aqui o meu agradecimento.

Meus senhores e minhas senhoras. O que foi feito nesse biênio que agora termina, foi muito pouco, porém, o possível e o necessário, no momento, para que a ESMAPE cumpra, efetivamente, o seu papel principal, ministrando cursos, seminários, palestras, e demais eventos culturais, no sentido de aprimorar, cada vez mais, os conhecimentos técnicos dos magistrados e dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, para todos melhor desempenhem a sua função e atendem a sociedade a qual reclama um poder judiciário mais atuante e célebre.

O trabalho desenvolvido foi um trabalho de equipe, com parceria de pessoas comprometidas com a Escola, com o aprimoramento dos conhecimentos dos magistrados e servidores, com celeridade da prestação jurisdicional e com a elevação do prestígio do Poder Judiciário. A AMEPE e o Tribunal de Justiça foram parceiros eficientes nessa tarefa. Os Poderes Legislativos e o Executivo deram a sua colaboração, na medida em que não faltaram com edição de normas legais viabilizadoras do repasse da verba para aquisição da sede própria, numa demonstração inequívoca da seriedade do trabalho desenvolvido, da harmonia existente com o Poder Judiciário e do conceito que goza a nossa Escola.

O Poder Judiciário deve se orgulhar por ter uma Instituição de Ensino Superior de alto nível, capacitada para o aprimoramento dos seus integrantes, instituição essa que vem servindo de modelo e exemplo às demais do gênero nos Estados da Federação, em razão da qualidade do ensino que ministra, das publicações que edita, dos trabalhos jurídicos elaborados por magistrados, juristas, professores, servidores e alunos.

Em face da sua merecida eleição pelo Tribunal de Justiça, receba Des. José Fernandes, nesta oportunidade, a direção da nossa ESMAPE, com sede própria, reformada e equipada, sem débito, com cerca de 280 alunos, com caixa positivo superior a R$350.000,00 e com uma equipe de professores e servidores exemplar.

Aqui ficamos, todos nós, com a certeza de que V. Exa. implementará as medidas necessárias para o engrandecimento da Instituição.

Por fim quero registrar os meus agradecimentos a extraordinária colaboração recebida dos professores, alunos, dos supervisores Frederico Neves – que deixou o cargo em razão da sua promoção a desembargador do TJ – e Ricardo Paes Barreto; aos coordenadores Sílvio Romero, José André, Jorge Américo, Alexandre Pimentel, André Rosa, Carlos Moraes, Roberto Maia e aos dedicados funcionários Josenildo, Josi, Laura, Leonia, Roberto, Charles, Luiz Otávio, David, Dias, Adauto e dona Cecília.

Muito obrigado.