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Discurso de Posse Biênio 2022-2024 (Desembargador Francisco Bandeira de Mello) – Recife, no dia 03 de fevereiro de 2022.
A minha primeira palavra é de reverência a esta Escola Judicial – a Esmape.
Criada em 1987 pelo saudoso Aluiz Tenório de Brito, então presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco, a Esmape tem uma história marcada por avanços constantes e expressivos, numa curva evolutiva notável que a coloca hoje, sem nenhum exagero, em posição de destaque nacional dentre as entidades congêneres, sendo reconhecida e prestigiada inclusive em âmbito internacional.
Não se trata de obra do acaso, mas sim fruto de uma política administrativa que há décadas reconhece e fortalece o papel indutor da Escola no esforço permanente e desafiador de capacitar o Judiciário a lidar com demandas que explodem em caráter exponencial dentro de uma sociedade que se transforma e ganha em complexidade numa velocidade cada vez maior.
Nesse caminho virtuoso a Escola se fez grande, não apenas em termos de estrutura física, mas principalmente no desenvolvimento, pelo seu corpo técnico, do know how necessário a responder, com presteza e eficiência, as múltiplas e cada vez mais diversificadas demandas do Judiciário.
Nesse cenário em que a Escola já se apresenta grandiosa, em todos os sentidos, é preciso aproveitar uma oportunidade como esta para louvar e agradecer aos dirigentes do passado, que, com o apoio das respectivas Mesas Diretoras e de suas equipes, construíram essa história de êxito.
São eles os Desembargadores Nildo Nery, Etério Galvão, Cláudio Américo de Miranda (que dá nome a este prédio), Napoleão Tavares, Dário Rocha, Jovaldo Nunes, José Fernandes, Jones Figueiredo, Frederico Neves, Leopoldo Raposo, Fernando Cerqueira, Ricardo Paes Barreto, Eurico Barros e Adalberto Melo.
O Des. Adalberto Melo, a quem tenho honra de suceder, deixa a sua marca na história da instituição com méritos muitos, dentre eles o sucesso absoluto com que rapidamente adaptou a Esmape às injunções da pandemia, desenvolvendo novas formas de atuação e assegurando a manutenção do volume de atividades e a sua eficácia.
Parabéns, portanto, ao Des. Adalberto Melo e ao seu Vice-Diretor, Des. Waldemir Tavares – este jovem talento do Tribunal.
Parabéns ao Juiz Supervisor Sílvio Romero Beltrão, e a todos os que fazem a Esmape, pelo extraordinário trabalho realizado nesse biênio.
Parabéns, ainda, àqueles que direta ou indiretamente apoiam, atuam com a Escola, ou por meio dela, e desse modo também fazem parte de suas conquistas.
Os que demandam a Escola, elevam a Escola.
Não há como nominar a todos, mas vale a pena destacar, a título meramente exemplificativo desses demandantes construtores, a Des. Dayse Andrade e o seu trabalho espetacular (outra palavra não cabe) à frente da Coordenaria da Mulher; o Des. Erik Simões, e o seu exército de pacificadores, sempre em marcha acelerada no Núcleo de Mediação; o Des. Stenio Neiva Coelho, com a eficiência que lhe é peculiar na Coordenadoria da Infância; o Des. Eduardo Sertório, cuja agilidade e criatividade rompe as fronteiras da Ouvidoria, dentre tantos outros.
Pois bem.
Neste momento se inicia uma gestão que buscará dar sequência a essa bela trajetória até aqui trilhada pela Esmape.
Seguiremos doravante sob a liderança do Presidente do Tribunal, Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e dos demais membros da Mesa Diretora, Des. Antenor Cardoso, 1º Vice, Des. Antônio Melo, 2º Vice, e Des. Ricardo Paes Barreto, Corregedor Geral.
Sr. Presidente, Des. Luiz Carlos, tenho consciência da imensa carga de responsabilidade que acompanha a honra de dirigir a Esmape, pelo papel fundamental que ela desempenha hoje no Tribunal e fora dele.
Agradeço a V.Exa. a confiança e a oportunidade.
Não me faltarão empenho, esforço e dedicação.
Para além disso, terei ao meu lado, como Vice-Diretor, para minha honra, o eminente Des. Jorge Américo Pereira de Lira, um dos expoentes desta Casa, cuja consistência técnica, capacidade de trabalho e comprometimento com as causas do Judiciário são por todos reconhecidos.
Isso além da experiência específica, já que S.Exa. exerceu as funções de Juiz Supervisor da Escola ao longo de três gestões.
Terei igualmente o privilégio de contar com toda a espinha dorsal da equipe montada pelo Des. Adalberto, à frente Sílvio Romero Beltrão, como Juiz Supervisor, José Faustino Macedo, no Instituto Ideias, a Secretária Executiva Izabella Pimentel e as Diretoras Raquel Azevedo e Rosalie Campos.
De minha parte, buscarei por a serviço da Escola tudo o que pude aprender ao longo da vida.
E essa experiência de vida, se bem ponderadas as coisas, constitui mais uma espécie de bagagem coletiva, que carregamos junto conosco, do que propriamente uma fortuna individual, por nós mesmos criada.
Por isso faço questão de aqui proclamar, do fundo da alma, que a distinção e a honraria próprias da função que hoje assumo, devem ser e hão de ser, por imperativo de justiça, divididas com todos aqueles que, ao longo da vida, me proporcionaram carinho, aprendizado, confiança e apoio.
Essa lista imensa começa pelos meus pais, Sylvia e Francisco Bandeira de Mello.
Além da esmerada educação formal, assegurada a mim e a meus irmãos à custa de bastante sacrifício – falo de um casal de funcionários públicos – aos meus pais devo sobretudo o exemplo de suas vidas, vividas com dignidade, humildade, dedicação à família e ao trabalho, sempre e sempre com grandeza de espírito.
Segue a lista pelos meus queridíssimos irmãos, Silvia Maria e João Augusto, cuja amizade, carinho e sensatez permearam a construção de quem hoje sou.
Passa, como elemento fundamental e decisivo, pela minha mulher, Anselma, esposa amorosa e companheira de um tudo, cuja suavidade e doçura há tanto tempo me cativam e que, juntamente com os meus filhos Maria Teresa e Francisco, ilumina o meu caminhar.
Retorna pelos amigos de infância, de juventude, de trabalho, de todas as “esquinas por que passei”, e que vivenciaram junto comigo, como coisa comum, em regime de condomínio afetivo, alegrias, tristezas, conquistas e perdas.
Amigos que tantas vezes me estenderam a mão para ajudar, para confiar, para confortar, para ensinar, para chamar a atenção para meus erros, dando-me a oportunidade de aprender e evoluir, para me convidar a fazer parte de seus mundos e de me aproximar de suas famílias e de seus amigos, tornando-os meus amigos também.
Falar das “esquinas por que passei” traz à flor da pele emoções fortes, que me impelem a abrir um parêntese para deixar um pouco de lado o formalismo e falar do passado de modo mais intimista, ainda que adentrando no terreno perigoso das citações.
Até porque a vida é fenômeno incerto e pode não haver outra oportunidade de falar com o coração.
Com as lentes do coração, lembro Alexandre Assunção, Mauro Alencar e Demócrito Reinaldo, trazendo consigo a gostosa nostalgia da época em fomos colegas da Faculdade de Direito.
Vejo o Deputado Federal André de Paula, também contemporâneo de faculdade, e recordo que a minha primeira experiência profissional foi a de Oficial de Gabinete de seu pai, Dr. André, que mais à frente voltou a prestigiar-me como seu advogado.
Peço-lhe, Deputado André de Paula, transmitir ao Dr. André, pai, o meu carinho e a minha gratidão.
Vejo os Deputados Antônio Morais, Joaquim Lira e Priscila Krause, e o Vereador Rodrigo Coutinho, e lembro-me do período riquíssimo em que fui assessor na Assembléia Legislativa, trabalhando com o Deputado Joel de Hollanda, um dos mais destacados parlamentares da época.
Vejo o Dr. Roberto Pereira, homem íntegro, culto e realizador, que foi meu chefe quando exerci a Diretoria Técnica da Fundação de Cultura do Recife, experiência riquíssima que devo a ele, a Joaquim Francisco e a Gilberto Marques Paulo, Prefeitos à época.
Vejo a Dra. Margarida Cantarelli e nela reconheço uma espécie de sombra benfazeja que já nesse tempo e desde então tem pairado sobre mim, sempre a espraiar ponderação e bom senso.
Muito obrigado, Dra. Margarida, e parabéns pela figura ímpar que é, porque plural, professora universitária, advogada, promotora, desembargadora federal, membro da Academia Pernambucana de Letras, e, como se não bastasse, agora Presidente do Instituto Arqueológico e Histórico de Pernambuco.
Por outro lado, também vejo aqui inúmeros advogados com quem trabalhei, sempre com lealdade, sinceridade e até com certa fraternidade, estando do mesmo lado ou em lados opostos.
A advocacia foi parte importantíssima da minha vida e sob essa ótica saúdo e agradeço aos advogados aqui presentes, nas pessoas do Presidente da OAB, Dr. Fernando Ribeiro, e dos ex-Presidentes Aluísio Xavier, Ademar Rigueira e Júlio Oliveira, este último meu companheiro de escritório anos a fio, sendo exatamente esse o fio condutor de minha história na advocacia privada.
Também vejo aqui, com saudoso contentamento, inúmeros colegas da advocacia pública, em especial da Procuradoria Geral do Estado.
Agradeço a Deus a oportunidade de ter trabalhado ao lado de profissionais de excelência máxima, o que sem dúvida contribuiu sobremaneira para minha própria formação jurídica.
Mas não só.
Na PGE formei também parte significativa de meu patrimônio afetivo.
Saúdo esses dois planos, que se interpenetram.
O primeiro saúdo na pessoa de Leonardo Carneiro da Cunha, esse ícone do processo civil brasileiro, a quem tive a honra de chefiar, no Contencioso Cível.
O segundo, na pessoa de Rosana Campos, Procuradora Chefe de Apoio Jurídico ao Governador, mas sobretudo amiga que acompanha desde sempre a Anselma e a mim, e aos nossos filhos, assim como acompanhamos a ela e aos seus filhos, amigos dos nossos, todos celebrando essa amizade que cruza gerações, embora sempre com enorme saudade do nosso queridíssimo João Campos.
Fechando o parêntese mais intimista, neste ponto volto à narrativa originária, o que faço retornando o foco para aquela lista de que antes falava, quando falava dos amigos que fiz, nas esquinas por onde passei.
Lista essa que agora prossegue com os servidores do Tribunal, em especial os do meu Gabinete, ontem e hoje, ao longo de mais de quinze anos.
Continua com os muitos Juízes que nesse tempo vêm compartilhando comigo as suas luzes, tanto em tarefas administrativas como em atividades jurisdicionais.
E é coroada pelos meus Pares, diletos integrantes do Tribunal de Justiça.
A Corte, como sabemos, é uma instituição que, por definição ontológica, atua colegiadamente.
Onde cada um é apenas uma parte, uma fração do grande todo, que se expressa a partir de um debate contínuo e intenso de experiências, ideias, percepções, teses e antíteses, argumentos e contra-argumentos.
Não há no mundo lugar melhor para aprender a julgar, do que numa Corte de Justiça.
Assim, com os meus Pares, de hoje e de ontem – boa parte com décadas de experiência na difícil e exaustiva tarefa de julgar - aprendi e continuo aprendendo muito, sobre o direito e sobre a vida.
Mas nessa imensa lista a que venho de me referir, cumpre ainda destacar aqueles que já se encontram no plano celeste, e que, exatamente por isso, merecem lembrança especial.
Por todos, peço licença para citar três.
Aos da minha casa, lembro a dignidade em forma de homem: o meu pai, Francisco Bandeira de Mello, a quem dedico admiração infinita e amor eterno.
Aos da minha geração, evoco a saudade do Juiz Cláudio Américo de Miranda Júnior, o galego, amigo querido de muitos aqui.
Aos de todas as gerações, rememoro a figura gigante da Des. Helena Caúla Reis, minha professora, conselheira e madrinha quando da minha chegada ao Tribunal, ao lado da Des. Alderita Ramos, também minha madrinha, sempre preocupada com a minha saúde e com o meu espírito, e que me honra profundamente com a sua presença neste ato.
Em suma, é com os olhos postos nessa lista, que consubstancia e modela a verdadeira fortuna de minha vida, que vos digo a todos: mãos amigas abriram as estradas em que caminhei, e se nelas avancei foi porque nunca estive só.
Aqui e agora mais uma vez mãos amigas se fazem presentes, gravando no meu coração grato, mais esse gesto.
Todos os que estão aqui presentes, fisicamente, pela internet ou em espírito, todos tomam posse hoje comigo.
Amanhã, porém, nova jornada se inicia.
E para muito além de mim, agora é a Escola, patrimônio do Tribunal e de Pernambuco, que precisa da mão participativa de todos, no esforço conjunto de fazê-la girar sempre na plenitude de sua força e com a máxima efervescência intelectual, a fim de prosseguir ampliando, pela via da capacitação, do aperfeiçoamento e da inovação, os níveis de produtividade e de qualidade das nossas atividades jurisdicionais.
Esse é o desafio para o qual peço, mais uma vez, a confiança e o apoio de todos. Muito obrigado.