Na última segunda-feira (22/05), a Diretoria-Geral da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), liderada pelo desembargador Jorge Américo, se reuniu com a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), presidida pelo juiz Leonardo Asfora, para discutir importantes questões relacionadas à formação e capacitação de magistrados pela Esmape. Durante a reunião, diversos temas relevantes foram abordados:

Provimento Nº 01/2024: O Conselho da Magistratura estabeleceu novas normas para a participação de magistrados e servidores em ações educacionais da ESMAPE. Esse provimento, que observa recomendações da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representa um marco na busca pela excelência na formação jurídica.

Portaria Nº 07/2024: Essa portaria regulamenta a retribuição financeira pelo desempenho de atividades nas ações educacionais promovidas pela ESMAPE. Ela estabelece diretrizes claras e transparentes para a remuneração dos profissionais envolvidos nas atividades educacionais da Escola Judicial, reconhecendo e valorizando o empenho e a dedicação desses profissionais em contribuir para o aprimoramento do sistema judicial. Além disso, a portaria busca garantir isonomia entre docentes magistrados e servidores.

Resolução Nº 08/2024: Essa resolução trata da alteração do horário de expediente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Durante a reunião, foram discutidos horários mais adequados para a oferta de capacitações pela ESMAPE.

Novos cursos de pós-graduação: A ESMAPE planeja oferecer cinco novos cursos de pós-graduação. Eles abrangem áreas como Direito Civil e Empresarial; Direito Médico; Direito Penal e Processo Penal; Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário e Previdenciário; e Direito Processual Civil. Essas capacitações visam ampliar o acesso à educação de qualidade.

Como quinto e sexto temas da pauta, a parceria da AMEPE no estímulo a magistrados e servidores quanto ao envio de artigos para o próximo número da Revista da Esmape. A publicação retoma a periodicidade regular e inaugura, ainda este ano, série especial, publicando dissertações de mestrados e teses de doutorados. Por fim, falou-se também sobre a ampliação do laboratório de Informática da Esmape, focado, em primeiro momento, aos cursos de Inteligência Artificial, com capacidade para até 60 discentes por turma.

A reunião da ESMAPE com a AMEPE ilustra o interesse das duas entidades na formação contínua dos profissionais do Judiciário, contribuindo para o aprimoramento do sistema judicial em Pernambuco.