A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) irá publicar, no primeiro semestre de 2025, a tese de doutorado do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, em uma edição especial comemorativa da Revista da Esmape. A obra traz como tema a “Instrumentalidade Substancial do Processo”. 

Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal em Pernambuco (FDR/UFPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto ocupa o cargo de chefe do Poder Judiciário estadual no biênio 2024/2026. 

Antes de ser promovido ao 2º Grau, foi Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife, durante mais de 12 anos, e ainda atuou nas comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. O magistrado iniciou seu exercício no cargo de juiz substituto em janeiro de 1989.

Enquanto escritor jurídico, produziu o da primeira à terceira edições do livro “Curso de Direito Processual Civil conforme a jurisprudência”, Rio de Janeiro: Renovar, 2002; a obra “Administração Judiciária no Estado de Pernambuco”, Recife: Bagaço, 2002; além de “Exceção de Não Executividade”, também pela editora recifense Bagaço, em 2003.

Tem diversos artigos jurídicas publicados, dentre eles: Da preclusão pro judicato: elementos configurativos e suas excludentes. Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal do Recife. Recife, v. 9, p. 197 - 205, 2002; A idoneidade da fiança judicial. Revista Jus et fides. Recife, v. 1-195, p. 79 - 83, 2003; A preclusão extintiva do direito no processo coercitivo: suas excludentes. Revista da ESMAPE. Recife, v. 7/8, n. 15/16, p. 559-571, 2003; Limitação funcional: matérias devolvidas ao conhecimento do tribunal na apelação. Revista da Esmape. Recife, v. 8, n. 18, p.515-546, 2004; Da possibilidade do julgamento da causa madura em sede de embargos infringentes. Revista da Esmape. Recife, v. 9, n. 19, p. 467-479, 2004; Da ação. Revista do Curso de Direito da Sopece. Recife, v. Ano 5, n. 1, p.59-68, 2004; O alcance do interesse processual: uma visão instrumentalizadora. Revista da ESMAPE. Recife, 2005; Pedidos implícitos. Jornal do Commercio. Recife, Economia, p. 3, 2005; Um novo processo para um novo tempo. Esmape Notícias. Recife-PE, p. 06-06, 2005; Os direitos fundamentais e o bem comum: breves considerações. Revista do Círculo Católico de Pernambuco, Recife-PE, p. 34 - 35, 15 dez. 2007; As reformas processuais e as hipóteses de execução de alimentos. Revista do CEJ TJPE, v. 1, p. 150-163, 2008; e Aspectos relevantes acerca do art. 285-A do CPC. Advocatus, Recife, p. 31 - 34, 14 dez. 2008.

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Texto: Rute Arruda | Esmape 

Foto: Gleber Nova | Esmape