O juiz Rosivaldo Toscano ministra aula para os novos magistrados

Durante a última terça-feira (23), os novos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), do segundo dia de aula da Semana da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nos encontros, os docentes abordaram as questões raciais e de gênero.

No período da manhã, o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, promoveu uma reflexão através da dinâmica intitulada Jogo da Existência. Nela, os novos integrantes do Poder Judiciário pernambucano refletiram sobre qual o lugar do magistrado dentro da questão da igualdade ou desigualdade racial.

Para o magistrado do TJRN, Rosivaldo Toscano, essa sensibilização é importante para se tomar consciência de como o assunto afeta uma parte da população brasileira. “Ainda que nós não estejamos julgando demandas que digam respeito, especificamente, a uma injúria racial, a discriminação racial, nós estamos lidando a todo momento com essa questão que ainda não foi resolvida em nosso país. Essa discussão é muito importante não só para julgar o caso jurídico, mas para lidar com essa questão dentro das relações humanas a que o juiz também está envolvido”, afirmou Rosivaldo Toscano. 

Novos juízes participam realizam estudo de caso durante aula da magistrada Ana Rita de Figueiredo

Já no período da tarde, a magistrada do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ana Rita de Figueiredo Nery, tratou das questões relacionadas ao gênero com os novos integrantes do TJPE. Através de análise de casos concretos, Ana Rita mostrou a necessidade de um julgamento a partir de um olhar diferenciado e mostrou que essa problemática não compete exclusivamente à Vara de Violência Doméstica, a qual geralmente é associada. 

“É preciso observar as subjetividades, os conflitos, os litígios, percebendo que esses indivíduos são singulares pela sua expressão de gênero, às vezes pelo seu aspecto social, pelo seu aspecto racial. Então uma das competências que a gente espera desenvolver é esse olhar individualizado em relação às partes de um conflito”, explicou a juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

A Semana da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados faz parte do conteúdo programático obrigatório do Curso de Formação Inicial para Magistrados. As aulas acontecem até a próxima sexta-feira (26).

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Texto: Cláudia Franco
Fotos: Gleber Nova