Des. Erik Simões durante aula ministrada aos novos integrantes do Poder Judiciário pernambucano

Durante a última semana de agosto, os juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura e as ações desenvolvidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec). A atividade faz parte da grade curricular do Curso de Formação Inicial para magistrados promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

No encontro, o coordenador-geral do Nupemec, Des. Erik de Sousa Dantas Simões, falou sobre a importância da conciliação e da mediação e os resultados alcançados através da utilização destes métodos. “Em média, um processo no Brasil dura três anos e nove meses para ser julgado na primeira instância e, um ano e dois meses no segundo grau. Com a conciliação você encerra o conflito de uma forma rápida, a parte escolhe a solução do seu caso. Não é necessário esperar o Estado-Juiz determinar quem tem direito”, explicou o Des. Erik Simões.

O Nupemec é formado pelo Fórum Estadual de Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Focejus), pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), pelas Câmaras de Mediação e Conciliação e pelas Casas de Justiça e Cidadania. Através dos Cejuscs e das Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação existentes é possível resolver os conflitos sem a necessidade da judicialização. Nestes locais, as partes participam de uma audiência e, havendo acordo, é lavrado um termo, que é homologado por um magistrado.

Novos magistrados conhecem o Compaz localizado no bairro do Bongi

Para o juiz substituto João Bosco Leite dos Santos Júnior inciativas como a conciliação, a mediação, a constelação familiar e a justiça restaurativa, que atualmente são vistas como alternativas, é o futuro da justiça. “Eu tenho a convicção de que se a gente caminhar para lugares de incremento do nosso processo civilizatório, isso que a gente chama de alternativo vai se tornar o dominante no futuro. Para mim é o futuro do sistema de justiça porque a realidade que a gente vive hoje é de insustentabilidade por conta da litigância que nós temos extremamente presente e que só se multiplica de um ano para outro. A gente precisa pensar em formas em que os próprios envolvidos no conflito tenham condição de contribuir para que ele se resolva ou que nem se manifeste”, afirmou.

Os novos magistrados também tiveram a oportunidade de conhecer mais de perto o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito através da visita realizada à Casa de Justiça e Cidadania do Bongi e à Câmara Privada de Conciliação do Compaz.

No decorrer da semana, foram abordados no Curso de Formação Inicial os temas o juiz e os serviços extrajudiciais, o relacionamento com os meios de comunicação de massa e o uso das redes sociais, administração da atividade judiciária e direitos fundamentais e seguridade social.

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Texto: Cláudia Franco
Fotos: Gleber Nova