Escola Judicial colaborou para prestação jurisdicional célere, diz Des. Ricardo Paes Barreto

Foi lançado, na manhã desta quarta-feira (16/12), o Manual de Boas Práticas das Unidades Judiciárias Cíveis do 1º Grau, elaborado de acordo com o novo Código de Processo Civil, no auditório do Fórum Paula Batista.

O manual está dividido em sete capítulos práticos e foi escrito por uma comissão da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (EJUD-TJPE), presidida pelo seu diretor geral, Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto e o vice-diretor Des. Stênio Neiva Coêlho que contaram, para organizá-lo, com a colaboração efetiva do juiz Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, também coordenador de Relações Institucionais e do juiz supervisor José André Machado Barbosa Pinto.

De acordo com o juiz Gabriel de Oliveira Cavalcanti, a comissão de trabalho se debruçou, basicamente, no procedimento ordinário. "Fizemos uma divisão e cada membro ficou com um conjunto de artigos do novo CPC. Na sequência também definimos quais seriam as rotinas cartorárias que poderiam evitar o retrabalho nas unidades judiciais. " Ele esclareceu que o livro tem o perfil mais prático possível para que o processo tenha um prazo mais razoável. E concluiu "É um trabalho que se inicia. Não é uma obra fechada, mas aberta porque se pretende que tenha sequência. Esta continuidade será dada por cada magistrado que adotar procedimentos mais eficazes em suas comarcas. "

Para o Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto, a ideia de elaborar um manual surgiu com a finalidade de a Escola poder colaborar com a prestação jurisdicional estratégica. E falando, especificamente, para os juízes vitaliciandos, presentes no evento, o diretor geral foi contundente "O juiz que fica na comarca do interior não tem muito tempo de estudar e um código de processo é um sistema, não é uma norma fácil de ser interpretada. Mas, em contrapartida, para entender o sistema, o juiz necessita estudar. Sabemos que o tempo do magistrado é exíguo. Portanto, este manual traz sugestões, orientações para que os magistrados possam, juntamente, com suas secretarias, dinamizar o processo, de acordo com o novo CPC. É um livro de cabeceira", concluiu.

A comissão que elaborou o manual foi composta também pelos juízes Ana Paula Lira, Cátia Luciene Laranjeira, Iasmina Rocha, José Ronemberg Travassos, Karina Albuquerque e Rafael José de Menezes, e os servidores Clarissa Helena Rodrigues, Esdras David Veras, Hugo Clayton Bezerra e Marcel Lima. Todos os magistrados estaduais irão receber o manual.

Confira os momentos:

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Texto: Joseane Duarte
Foto: Assis Lima