Des. Luiz carlos de Barros Figueiredo durante novo módulo no Curso de Formação Inicial

De 29 de julho a 1 de agosto, os novos integrantes do Poder Judiciário pernambucano participaram do módulo Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, Processos, Autocompositivos e Psicologia Judiciária – Infância e Juventude. A disciplina integra a grade curricular do Curso de Formação Inicial para magistrados, promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

No primeiro dia, os novos juízes foram recebidos no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) pelo Coordenador da Infância e Juventude, Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, que deu as boas-vindas aos integrantes do Judiciário pernambucano e falou sobre o Depoimento Acolhedor, que foi o assunto abordado nos três primeiros encontros.

“Nós temos uma estrada longa e um trabalho extremamente competente, seja nas instalações físicas que existem em Recife, Camaragibe, Caruaru, Petrolina, seja no trabalho itinerante nas comarcas, que começamos em novembro do ano passado. De uns concursos para cá, todas as turmas de juízes estão sendo treinadas nessa técnica investigativa. Quantas vezes essa pessoa sofre da violência em cima da violência daqueles que estão ganhando o status de protegê-los? Então a gente faz isso com o mínimo de intervenção e o máximo de competência”, afirmou o Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

Nas primeiras aulas, as servidoras Andréa Paiva e Juliana Brandão fizeram uma explanação sobre o Depoimento Acolhedor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “A partir da lei 13.431/2017, a forma de ouvida de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de algum tipo de violência é através do Depoimento Especial, como é conhecido nacionalmente. É o ideal para a criança porque ela fica sozinha com o entrevistador e fica mais tranquila para falar de um assunto delicado”, explicou a servidora Juliana Brandão.

Durante os encontros, as servidoras apresentaram a técnica e o método utilizados pelos profissionais do TJPE e realizaram uma simulação de depoimento, onde alguns juízes assumiram os papéis de entrevistadores e outros, de entrevistados.

Entre os temas abordados nas aulas estiveram os temas a destituição do Poder Familiar e o acolhimento institucional; a adoção; as medidas protetivas e o tratamento de drogadição; as práticas restaurativas no TJPE; a execução das medidas socioeducativas. Também foram realizadas visitas às Varas da Infância e Juventude da Capital.

O Curso de Formação Inicial para magistrados teve início no dia 02 de julho e segue até o mês de setembro. A capacitação é uma exigência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), possui carga horária de 480 horas-aula e tem na grade disciplinas teóricas e práticas.

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Texto: Cláudia Franco
Foto: Gleber Nova