Nos dias 9 e 10 de dezembro, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) realizará o I Congresso Nacional de Direito Penal e Processual Penal – Criminalidade 4.0: Direito Penal e Processual Penal na Era Digital. O evento acontecerá no Auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos e reunirá renomados(as) juristas de Pernambuco e de outras regiões do Brasil. A cerimônia de abertura, conduzida pelo diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, e pela vice-diretora-geral da instituição, desembargadora Daisy Andrade, terá início às 9h.

O congresso é voltado para magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além de ser aberto ao público em geral.

Confira a programação completa abaixo ou acesse aqui:

1º dia – 09 de dezembro (segunda-feira)

9h – Abertura oficial e composição da mesa de honra

10h – Palestra: "Violência digital contra mulheres: crimes, provas e prevenção"
•    Palestrante: Valéria Scarance (Promotora de Justiça do MPSP)
•    Presidente de Mesa: Des. José Viana Ulisses Filho (Desembargador do TJPE)
•    Debatedora: Danielle Christine Silva Melo Burichel (Juíza de Direito do TJPE)

11h – Palestra: "A investigação policial dos próximos anos"
•    Palestrante: Paulo Furtado (Delegado da Polícia Civil e gestor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado)
•    Presidente de Mesa: Des. Honório Gomes do Rêgo Filho (Desembargador do TJPE)
•    Debatedora: Tayná Lima Prado (Juíza de Direito do TJPE)

12h – Intervalo

14h – Palestra: "O novo mundo dos algoritmos e da Inteligência Artificial: o Direito Penal está preparado para ele?"
•    Palestrante: Geovane Morais (Sócio fundador do JUS21, professor, escritor e palestrante)
•    Presidente de Mesa: Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (Desembargador do TJPE)
•    Debatedora: Fernanda Moura de Carvalho (Juíza de Direito do TJPE)

15h – Palestra: "Perícia de Confronto Balístico e o Banco Nacional de Perfis Balísticos"
•    Palestrante: Gabriella Henriques da Nóbrega (Perita Oficial Criminal do IPC/PB)
•    Presidente de Mesa: Des. Eduardo Guilliod Maranhão (Desembargador do TJPE)
•    Debatedor: Osvaldo Teles Lôbo Junior (Juiz de Direito do TJPE)

16h – Palestra: "Os desafios da prova digital no processo penal contemporâneo"
•    Palestrante: Ivana David (Desembargadora do TJSP)
•    Presidente de Mesa: Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção (Desembargador do TJPE)
•    Debatedor: Laiete Jatobá Neto (Juiz de Direito do TJPE)

17h – Encerramento

2º dia – 10 de dezembro (terça-feira)

9h – Palestra: "A revolução tecnológica e a investigação criminal"
•    Palestrante: Anderson de Paiva Gabriel (Juiz Auxiliar no STF)
•    Presidente de Mesa: Des. Mauro Alencar de Barros (Desembargador do TJPE)
•    Debatedora: Tatiana Lapa Carneiro Leão (Juíza de Direito do TJPE)

10h30 – Palestra: "Técnicas Especiais de Investigação e Rastreamento de Criptoativos: aspectos práticos a partir de um caso concreto"
•    Palestrantes: Fabiano Gonçalves (Promotor de Justiça do MPRJ) e Diogo Erthal (Promotor de Justiça do MPRJ)
•    Presidente de Mesa: Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo (Desembargador do TJPE)
•    Debatedora: Mirna dos Anjos Tenório de Melo Gusmão (Juíza de Direito do TJPE)

12h – Intervalo

14h – Palestra: "A cadeia de custódia da prova digital no crime de assédio sexual"
•    Palestrante: Mariana Aquino (Juíza Federal da Justiça Militar)
•    Presidente de Mesa: Des. Isaías Andrade Lins Neto (Desembargador do TJPE)
•    Debatedor: Emiliano César Costa Galvão de França (Juiz de Direito do TJPE)

15h – Palestra: "Teoria e Prática do Conceito de Crime Militar"
•    Palestrante: Guilherme Rocha (Procurador do Ministério Público Militar)
•    Presidente de Mesa: Des. Eudes dos Prazeres França (Desembargador do TJPE)
•    Debatedora: Gabriela Mantovani Espíndola Pessoa (Juíza de Direito do TJPE)

16h – Palestra: "Crimes contra o patrimônio mediante fraude eletrônica (Lei 14.155/21)"
•    Palestrante (participação remota): Rogério Sanches (Promotor de Justiça do MPSP)
•    Presidente de Mesa: Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira (Desembargadora do TJPE)
•    Debatedor: Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo (Juiz de Direito do TJPE)

17h – Encerramento

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Texto: Rute Arruda | Esmape

Arte: João Pessoa | Esmape