Desembargador Roberto Machado ministrou a primeira aula

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) iniciou, na segunda-feira (04), o curso de vitaliciamento dos magistrados que ingressaram no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no ano de 2016. Confira o álbum de fotos (aqui).

“Este curso é obrigatório, segundo Resolução da Enfam, e é um dos pré-requisitos, a nível de Escola Judicial, para que vocês consigam se vitaliciar. São dois módulos de 60 horas e, apesar de ser etapa obrigatória, o curso é de grande importância para a vida profissional do magistrado, pois os temas abordados sempre têm um enfoque prático”, explicou o juiz supervisor da Esmape, Saulo Fabianne, que deu as boas-vindas aos magistrados e representou o diretor-geral da Escola na abertura da capacitação.

O primeiro módulo, que segue até o dia 12 de dezembro, foi dividido em três temas: o procedimento comum no novo Código de Processo Civil, o feminicídio e o Direito de Sucessões, que também abordará algumas questões sobre Direito de Família e sua repercussão na esfera sucessória.

Para ministrar as aulas sobre o procedimento comum no novo Código de Processo Civil, foi convidado o desembargador do Tribunal Regional da 5ª Região, Roberto Machado, que também já foi juiz de direito na esfera estadual.  “Vou falar sobre processo, procedimento, os procedimentos de jurisdição contenciosa involuntário no novo código. Vou mostrar também que o processo cautelar foi praticamente extinto, mas as medidas cautelares não foram. Então vou tentar mostrar como elas ficaram”, disse.

“Vou fazer sempre uma ponte entre o código antigo e o novo para que os juízes que estão há pouco tempo na magistratura possam compreender que não há uma cisão completa entre os códigos. A gente tem que compreender que as mudanças não foram tão significativas, embora fundamentais”, completou.

Durante o decorrer da capacitação, o diretor-geral da Esmape, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, saudou os magistrados e falou sobre a didática utilizada. “Eu sempre enfatizo que os cursos devem ter uma interação entre o palestrante e os juízes, trazendo uma reflexão e um debate sobre temas de grande relevância”, afirmou.

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Texto: Cláudia Franco

Fotos: Gleber Nova