A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE) realizará o curso "Despesas processuais: honorários, gratuidade e custas" no dia 13 de fevereiro, das 17h às 21h, no auditório Nildo Nery dos Santos, na sede da Esmape, Ilha Joana Bezerra, no Recife. A iniciativa integra o programa "Esmape em Dia", que irá trazer palestrantes à Escola Judicial com o objetivo de debater a aplicação de legislações entre outros aspectos.

Um dos palestrantes é o professor, jurista e doutor em Direito, Paulo Henrique dos Santos Lucon.  “Na minha palestra, abordarei os novos dispositivos sobre honorários advocatícios presentes no Novo Código de Processo Civil, que todos os operadores de Direito devem conhecer. Para mim, esses novos dispositivos representam mudanças positivas, por reconhecer e remunerar o empenho dos advogados que trabalharam por anos em um processo”, declarou o professor.

Paulo Lucon integra vários institutos e associações ligados ao Direito Processual Civil no Brasil e no exterior e participou da Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 na Câmara dos Deputados e no Senado. Ele preside o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) desde 2016 e vai ser reconduzido ao cargo no biênio 2019 e 2010.

O curso ainda terá como palestrantes o professor e mestre em Direito Igor da Silva Rêgo; o procurador federal, professor e mestre em Direito, Antônio de Moura Cavalvanti Neto; e o desembargador decano do TJPE e mestre em Direito Civil, Jones Figueirêdo Alves. O curso tem quatro horas de duração.

Há 70 vagas para servidores e 30 para magistrados do TJPE, conforme o edital nº 031/2019, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), desta quarta-feira (06/02). Os servidores podem se inscrever pelo link “capacitações” na Intranet até o dia 11 de fevereiro. O curso destina-se aos lotados em Recife e nas comarcas Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Itapissuma e Itamaracá. Desembargadores e juízes podem se inscrever em uma das 30 vagas pelo e-mail ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br.

Também há vagas para público externo. Essas vagas estão destinadas aos servidores e magistrados do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5) e aos integrantes do Instituto de Advogados de Pernambuco (IAP), da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), e do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM). O público externo pode se inscrever gratuitamente pelo e-mail ej.nec@tjpe.jus.br até o dia 11 de fevereiro.

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Imagem: Micheliny Pessoa | Esmape TJPE