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Esmape homenageia os 200 anos do Tribunal do Júri

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) realizou, terça-feira (21/06), o ciclo de palestras “200 Anos do Tribunal do Júri”, sob coordenação do juiz Luiz Carlos Vieira de Figueiredo, coordenador do da Diretoria de Formação de Magistrados. O objetivo foi celebrar e difundir conhecimento acerca desse instrumento de exercício da cidadania e da democracia, que permite ao cidadão ser julgado por semelhantes, assegurando a participação popular na ação do Poder Judiciário.
Estiveram reunidos nomes de destaque para falar sobre a trajetória dessa instituição em Pernambuco, contemporânea à criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Curiosamente, a mesa e a plateia acabaram por formar um ambiente como um tribunal do Júri, conforme colocou a defensora Andrea Lundgren, da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). Ao falar sobre o tema “A visão da Defesa Técnica sobre o Tribunal do Júri” ela apresentou a vivência do seu setor nesse ambiente e trouxe casos do dia-a-dia, fazendo questionamentos como: ”É sempre suficiente o conteúdo das provas para condenar um réu?”. Na outra ponta, a promotora de Justiça Dalva Cabral, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao falar sobre o tema “A visão do Ministério Público sobre o Tribunal do Júri”, mostrou a vivência de sua área nesse ambiente, trazendo casos do dia-a-dia e fazendo questionamentos como: “Qual é o direito de matar?”.
Como julgador, o desembargador Jones Figueiredo, decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), dentro de sua palestra “História do Tribunal do Júri”, relatou um pouco da vivência da magistratura.  Lembrou que o Tribunal do Júri, por ser formado de pessoas de diversos segmento da sociedade, ajuda a desfazer a imagem de impunidade nos casos de homicídios. E lembrou das dicotomias vivenciadas pelo juiz como condutor do processo.
Como mediador do evento, o juiz Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo, trouxe questões como as garantias dos jurados à segurança, e a inconstitucionalidade de teses como a de defesa da honra. Compuseram a mesa, ainda, a defensora pública Tereza Joacy Gomes de Melo e o desembargador Eurico de Barros Correia Filho. Ambos representavam familiares dos nomes que receberam homenagem póstuma do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pelos 200 Anos do Tribunal do Júri. A homenagem foi proposta pelo desembargador Jones Figueiredo, como presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, aprovada por unanimidade pelo Conselho da Magistratura, no último dia 9. Foram os seguintes os agraciados:

  • JUIZ ALCEBÍADES SIQUEIRA CAMPOS
  • JUIZ NILDO NERY DOS SANTOS
  • JUIZ FRANCISCO SAMPAIO
  • JUIZ ALUIZ TENÓRIO
  • JUIZ FELISBERTO DOS SANTOS PEREIRA
  • JUIZ GERALDO SOUSA VALENÇA
  • JUIZ ROBERTO FERREIRA LINS
  • JUIZ ALUÍSIO XAVIER
  • ADVOGADO ANTÔNIO DE BRITO ALVES
  • ADVOGADO ROQUE DE BRITO ALVES
  • ADVOGADO BORIS TRINDADE
  • ADVOGADO BRÁULIO LACERDA
  • ADVOGADO SÉRGIO MURILO SANTA CRUZ
  • ADVOGADO ENY PEREIRA DO NASCIMENTO
  • ADVOGADO GILBERTO MARQUES
  • ADVOGADO JUAREZ VIEIRA DA CUNHA
  • PROMOTOR NELSON SOUTO
  • PROMOTOR RORINILDO DA ROCHA LEÃO
  • ESCRIVÃO EURICO DE BARROS CORREIA