A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) completou o primeiro semestre sob direção-geral do desembargador Jorge Américo com números impactantes. No cômputo geral, foram 191 ações educativas realizadas e 8.380 certificados emitidos. A Esmape emitiu 7.611 certificados em 135 ações educativas ofertadas aos servidores. Para magistrados, foram emitidos 324 certificados em 12 ações educativas. O Instituto para o Desenvolvimento de Ações Aplicadas (Ideias), órgão da Esmape, registrou no período 163 participantes certificados em três formações realizadas.

Confira o relatório de 6 meses em formato de apresentação (PDF) AQUI.

Apenas no primeiro semestre foram realizados 41 eventos científicos, com 282 certificados emitidos. Entre esses eventos, alguns grandiosos: o Seminário "Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo" -  Esmape/FGV Direito Rio; o “1º Encontro Saúde e Longevidade “ – Esmape/Rede D’Or; e o “1º Seminário da Judicialização da Saúde Suplementar” – Esmape/Instituto Luiz Mário Moutinho. Neste último, entre outros palestrantes de renome nacional estiveram cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça: Og Fernandes, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo Moura Ribeiro, Mauro Campbell Marques e Rogério Schietti Cruz.

Três meses depois de sua posse, o diretor-geral da Esmape anunciava a oferta completamente gratuita de cinco novos cursos de pós-graduação a magistrados e servidores de todo o Estado, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, na modalidade remota síncrona. Como temas, Direito Civil, Empresarial e do Consumidor; Direito Médico; Direito Penal Processo Penal; Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário e Previdenciário; e Direito Processual Civil. 

A Presidência do TJPE e a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco foram aliados importantes da Esmape, indicando cursos e atividades imprescindíveis para o cumprimento de metas estratégicas. Valiosas parcerias também foram firmadas com as Coordenadorias da Infância e da Juventude e de Governança de Dados e da Mulher, esta última dirigida pela desembargadora Daisy Andrade, vice-diretora da Esmape.

Além dos eventos promovidos pela Escola, outros foram realizados em suas instalações por instituições parceiras, tais como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Magistrados de Pernambuco e a Polícia Civil. Entre presenças importantes, foram recebidos a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o prefeito do Recife, João Campos.

A Esmape também atuou em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) na promoção do webinário “Transformações e Novo Paradigma na Atuação do Oficial de Justiça”. Em junho, sediou a formatura de defensoras e defensores do Instituto Maria da Penha. O evento contou com a ilustre presença de sua presidente, que dá nome à importante lei de proteção às mulheres.

O diretor-geral da Esmape e seu supervisor participaram da Expojud Portugal, oportunidade de atualização sobre as mais recentes evoluções digitais no campo jurídico. Na volta, uma nova formação permanente foi estruturada na Esmape: Inteligência Artificial (IA). Magistrados e servidores que passaram pelos novos cursos relataram impactos positivos da aplicação dos novos conhecimentos na gradual diminuição de acervos judiciais, com reflexos qualitativos para a prestação jurisdicional, na medida em que se consegue reservar mais tempo para atividades que só a inteligência humana é capaz de realizar.

Promover esses cursos exigiu a adequação do espaço físico da Escola e o investimento em equipamentos de informática. Foi inaugurado um moderno laboratório de informática, com capacidade para atender até 90 alunos simultaneamente em suas duas salas. As vagas em cursos ofertados no novo espaço têm esgotado em poucas horas. As salas atendem a diversos outros cursos na área de Tecnologia da Informação (TI).

Dentro e fora do Estado, a Esmape ampliou sua atuação, com a retomada do intercâmbio com a Universidade da Geórgia (EUA) e a promoção de cursos presenciais no interior, os primeiros deles em Petrolina e Garanhuns, já realizados, e o seguinte em Goiana, ainda no segundo semestre de 2024. O Ideias teve um dos seus projetos selecionados pelo Observatório de Inovação do Setor Público (OCDE), do qual é o único integrante brasileiro.

Novas regras para a participação de magistrados e servidores em cursos foram propostas pela direção da Esmape e aprovadas pelo Conselho da Magistratura, atendendo a diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Também houve a concentração das inscrições de servidores e magistrados em cursos presencias, remotos síncronos e de Ensino à Distância (EaD) em um só canal, com o objetivo de facilitar o acesso às ações educacionais.

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Texto: Paula Imperiano

Arte: João Pessoa