A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Cerc/CFOAB), realizadoras do Congresso Nacional de Responsabilidade Civil, encerraram, nesta  sexta-feira (15/09), o evento, sediado na Esmape. O congresso reuniu algumas das maiores personalidades brasileiras na área do Direito Civil.

Ao final, o presidente da Comissão Cerc/CFOAB, Eduardo Lemos Barbosa, mostrou-se impressionado com o entusiasmo da plateia e disse que tem expectativas em avançar na parceria com a Esmape para uma nova edição do evento, em 2024. O supervisor da Esmape, juiz Silvio Romero Beltrão, por sua vez, declarou-se entusiasta da ideia, prometendo levá-la à apreciação da mesa-diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O segundo e último dia de palestras teve início com o Painel 4, sobre o tema responsabilidade civil na relação médico-paciente, e foi presidido pelo juiz Silvio Romero Beltrão, também professor da Universidade Federal de Pernambuco. Como primeira palestrante, a juíza Iasmina Rocha, do TJPE, que falou sobre o tema” A Responsabilidade Médica na Visão do Superior Tribunal de Justiça”. Foi seguida da também juíza do TJPE, Ana Cláudia Brandão, Coordenadora do Curso de Pós-graduação da Esmape, que falou sobre o tema “Responsabilidade Civil na Reprodução Humana Assistida. A terceira palestrante foi a advogada Rosana Chiavassa, coordenadora do Núcleo Temático de Direito Médico da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, que falou sobre o tema “Direitos da Personalidade, Responsabilidade Objetiva dos Prestadores de Serviço e Morte Digna”.

O Painel 5 sobre responsabilidade civil e novas tecnologias, teve mesa presidida pela procuradora federal Chiara Ramos, também professora, escritora e membro da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB. Como primeira palestrante, a juíza Eunice Prado, do TJPE, professora e diretora de Aperfeiçoamento Científico da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe), falando sobre o tema “Responsabilidade Civil e Tecnologia”. O painel foi encerrado pelo juiz Rafael Menezes, também do TJPE, trazendo do tema “Uso de Tecnologia para Fixação das Indenizações Devidas no Âmbito do STJ”.

O Painel 6, penúltimo do evento, foi sobre responsabilidade civil no Direito do Trabalho. Teve como presidente da mesa o advogado Henrique Buril, Conselheiro da OAB/PE e Membro da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB. Como primeiro palestrante, o desembargador Eduardo Pugliesi, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, que falou sobre o tema “Reflexões Sobre o Dano Material Presumido no Direito do Trabalho”. Foi seguido pelo desembargador Sérgio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, que falou sobre o tema “Responsabilidade Civil e Deveres Inerentes à Relação de Trabalho”.

O Painel 7, que encerrou o evento, falou sobre responsabilidade civil e dano moral, com mesa presidida pela advogada Caroline Cavet, presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB/PR e membro da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB. Como primeiro palestrante, o advogado Eduardo Lemos Barbosa, presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB, falando sobre o tema “Quantificação do Dano Moral”. Foi seguido pela procuradora Federal Chiara Ramos, professora de Direito e presidente da Abayomi Juristas Negras, falando sobre o tema “Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo”. Logo após, o juiz Silvio Romero Beltrão, supervisor da Esmape, falou sobre o tema “Direitos da Personalidade e Dano Moral”. Os trabalhos foram encerrados pelo juiz Pablo Stolze Gagliano, do Tribunal de Justiça da Bahia, que falou sobre o tema “Dano Moral”.

Foto - Jairo Lima Bezerra

Texto - Paula Imperiano