O desembargador Fernando Quadros da Silva abordou as repercussões das decisões judiciais

A Semana da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizada na Escola Judicial (Esmape), para o Curso de Formação Inicial de Magistrados trouxe conteúdos teórico-práticos com diversas temáticas da atualidade no Direito Contemporâneo. O evento aconteceu de 25/8 a 1/9, no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife.

Os professores são desembargadores e juízes, das esferas federais e estaduais, oriundos de vários estados do País. São eles: juiz Artur Cesar de Souza – TRF da 4ª Região; juiz João Marcos Buch – TJSC; juiz Friedmann Wendpap – TRF da 4ª Região (convidado); desembargador Fernando Quadros; juiz André Augusto Salvador Bezerra – TJSP; juíza Reijjane de Oliveira – TJPA; juíza Cintia Menezes Brunetta –TRF da 5ª Região; juiz Fábio Vieira Heerdt – TJRS; juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo – TJMS; e Gerivaldo Alves Neiva – TJBA.

As temáticas abordadas são: Ética e Humanismo; Sistema Carcerário; Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável; Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes; Questões de Gênero; O Juiz e o Mundo Virtual; A Infância e Juventude (Depoimento Especial); Gestão de Pessoas; e O Juiz, a Sociedade e os Direitos Humanos.

No seu curso sobre Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável, o desembargador Fernando Quadros, TRF da 4ª Região, sensibilizou os magistrados para que eles pudessem refletir sobre as repercussões das suas decisões judiciais na sociedade, na economia, na cultura e no meio ambiente. “Eu trouxe, por exemplo, um caso prático de uma liminar proibindo um rodeio ou vaquejada em uma cidade e simulamos a repercussão da medida”.

Juíza da Coordenadoria da Mulher em Belém, Reijjane de Oliveira, do TJPA, apresentou o tema Questões de Gênero. “A Enfam possui metodologias ativas. O aluno é o protagonista na sala de aula. Ele constrói o conhecimento junto com o docente. É uma aula dialogada com vídeos sobre a temática de gênero, e de todas as questões que vem sendo feitas sobre a Lei Maria da Penha, as questões dos transexuais e dos trânsgêneros. Tudo isso são temáticas atuais e estão muito relacionadas aos Direitos Humanos. Para tratar sobre a violência doméstica, familiar, e para aplicar a Lei Maria da Penha é preciso entender bem a questão de gênero, já que ela é uma lei de gênero”.

A juíza Reijjane de Oliveira falou sobre Questões de Gênero

Numa outra perspectiva, o juiz João Marcos Buch, do TJSC, falou do Sistema Carcerário com uma aula que aproveitou a experiência de vida dos novos juízes, seus estudos e trabalhos anteriores e outras vivências. “A aula trouxe um panorama nacional a respeito do sistema carcerário com foco na ética e no humanismo. A responsabilidade do juiz agora, no início do século XXI, aqui no Brasil, na área do sistema de justiça criminal e execução penal é absolutamente primordial. O juiz precisa se voltar a esse sistema porque essa é a diretriz tanto do Supremo Tribunal Federal quanto do Conselho Nacional de Justiça. É isso que eu trouxe: um pouquinho da realidade nacional e da local. Eu já tive conhecimento prévio sobre PE e conversei com o juiz da execução, Dr. Bivar, e visitei o Complexo do Curado. O objetivo da aula é trazer um pouco da experiência prática porque a técnica o jovem juiz já tem”.

O juiz da Infância e Juventude Fábio Vieira Heerdt, do TJRS, trouxe uma didática dinâmica na sala de aula. “A área da infância é muito importante pelas grandes desigualdades sociais que temos pelo País. Não é privilégio do Nordeste e sim de todo o Brasil. O pano de fundo que utilizamos é um depoimento especial, uma escuta protegida, o desenvolvimento de uma empatia com um sujeito vulnerável. Fizemos simulações, onde cada aluno desempenha um papel, como se fosse o entrevistador, a criança, o juiz e o promotor. Esse recurso tem sido eficaz porque a única maneira da gente de colocar no lugar do outro e ver o quanto é difícil. Além disso, fizemos também ciclos restaurativos”.

O juiz Fábio Vieira Heerdt criou uma didática diferenciada com depoimentos especiais na sala de aula

O tema “O Juiz, a juíza, a comunidade e os Direitos Humanos”, abordado pelo juiz Gerivaldo Neiva, do TJBA, teve o título modificado propositadamente pelo professor. Ele objetivou criar uma reflexão com a mudança da palavra sociedade para comunidade. “Queremos que o magistrado se coloque mais perto da comunidade, dos vizinhos, dos advogados, promotores, enfim, que o juiz seja um agente comunitário, um protagonista social, que enfrente socialmente todos os problemas da sua comarca. Evidentemente, os novos juízes vão assumir a judicatura no Nordeste, nas comunidades carentes e pobres, e nossa intenção é fazer essa sensibilização para que eles se tornem protagonistas sociais”.

Conheça as fotos no Flickr da Escola Judicial neste link .

Texto: Andréa Pessoa/ com informações de Cláudia Franco

Fotos: Gleber Nova