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Na última quinta-feira (16/5), o Diretor-Geral da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), Des. Jorge Américo, recebeu integrantes do 1º Colégio Recursal de Pernambuco para discutir importantes melhorias no sistema judiciário estadual. Durante a reunião, os magistrados e magistradas sugeriram a criação de mais duas turmas recursais na Comarca da Capital.

O 1º Colégio Recursal, com sede no Recife, conta hoje com duas turmas compostas, cada uma, por três magistrados(as). A competência do colegiado é ampla, abrangendo recursos em matéria cível, fazendária e criminal interpostos em processos que tramitam nos juizados especiais da Comarca da Capital, além dos procedimentos de competência originária.

A principal justificativa para a ampliação do colegiado é seu expressivo acervo e a elevada distribuição suportada pelas turmas recursais já instaladas. Ao assumir a titularidade no 1º Colégio Recursal, os quatro juízes e duas juízas que nele atuam herdaram um acervo de 14.532 deixado pelas composições anteriores. Apenas de março a dezembro de 2023, cada um de seus membros recebeu, em média, 2.6771 novos recursos e ações. O acervo atual dos seis gabinetes que integram o órgão chega a 21.501 processos.

A sugestão foi acolhida pelo Diretor da Escola Judicial, que elaborou projeto de resolução e protocolou a proposição junto à Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para apreciação pela composição plenária da Corte.

Nas palavras do Des. Jorge Américo, a criação das duas novas turmas é imprescindível para o aprimoramento do Sistema de Juizados Especiais de Pernambuco e irá assegurar maior eficiência e celeridade no julgamento dos processos, promovendo uma distribuição mais equilibrada e adequada da carga de trabalho entre os integrantes do 1º Colégio Recursal.

Confira o projeto de resolução AQUI.