Enfam aborda demandas repetitivas na última semana do curso

Mais de 100 milhões de processos judiciais em circulação no Brasil, onde 51% deles tem como uma das partes o Poder Público, 38% envolvem bancos e 6% empresas de telefonia. Esta é uma das realidades judiciárias brasileira devido às demandas repetitivas e com grandes litigantes.

Visando compreender e mostrar a importância da distinção entre soluções individuais e coletivas para enfrentar o problema das demandas repetitivas, o tema foi abordado pelo magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo, André Augusto Salvador Bezerra, na tarde desta terça-feira (07), durante a Semana da Enfam, no Curso de Formação Inicial para os novos magistrados.

"O conselho que eu dou aos colegas de trabalho é que tentem chegar a raiz do problema. O que está levando um grande número de pessoas à Justiça procurar um mesmo tipo de ação? Através desta compreensão podemos dar uma solução mais justa, pois vamos tratar aquela situação, que é aparentemente individual, como um problema social", explicou o juiz André Augusto.

Durante o encontro, os novos magistrados puderam compreender um pouco mais o reflexo das demandas repetitivas e os grandes litigantes na justiça brasileira. "O Judiciário abarrotado é sintoma de uma sociedade que tem seus direitos violados pelo Estado", afirmou.

Para tornar o debate ainda mais interessante, foram realizadas simulações de audiências de conciliação, onde os novos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco viveram situações envolvendo litigantes social e economicamente em posição de igualdade e de desigualdade. 

André Augusto Salvador Bezerra é juiz titular da 42ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo e Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades da Universidade de São Paulo.

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Texto: Cláudia Franco
Fotos: Gleber Nova