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A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) oferecerá, em julho, 16 cursos e eventos de extensão para magistrados, servidores e público externo. São atividades mesclando diferentes formatos de ensino remoto, com aulas síncronas, assíncronas ou pelo sistema Moodle, em EAD. É possível conferir as atividades disponíveis na Agenda no site da Esmape e na área de Ensino a Distância (clique no link).
O grande destaque das atividades será o simpósio “20 anos de Código Civil, em Homenagem ao Desembargador Jones Figueirêdo Alves”, nos dias 26, 27 e 28 de julho, no auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos, na Esmape. O evento tem o objetivo de analisar o Código Civil de forma ampla, por meio de análises doutrinárias e jurisprudenciais e reunião de palestrantes de expressão nacional, celebrando os 20 anos de sua criação. O homenageado, desembargador Jones Figueirêdo Alves, decano do TJPE, integrou a Assessoria Especial da Comissão de Reforma do Código Civil na Câmara dos Deputados. A atividade é disponível a magistrados, servidores e público externo, já contando com as inscrições abertas por meio da Agenda no site.
Como tema da palestra de abertura, “História do Direito Civil”, seguida pela mesa-redonda “Projeto do Código Civil”. A segunda metade da tarde terá início com a palestra “Teoria do Fato Jurídico”, seguida da mesa-redonda “Capacidade e o Estatuto da Pessoa com Deficiência”. A palestra de encerramento do primeiro dia abordará o tema “Direito da Personalidade”
A palestra "Contratos e os 20 Anos do Código Civil”, abrirá o segundo dia do evento, seguida pela mesa-redonda “Vulnerabilidade e Direito Civil”. A segunda metade da tarde terá início com a palestra “Obrigações e os 20 anos do Código Civil”, seguida pela mesa-redonda “Famílias e a Proteção do Código Civil”. A palestra de encerramento do segundo dia do evento abordará o tema “Sociedades Empresariais e os 20 Anos do Código Civil”.
O terceiro e último dia do evento será aberto com a palestra “Direitos Reais e os 20 anos do Código Civil”, seguida pela mesa-redonda “Sucessão Legítima”. A segunda metade da tarde terá início com palestra “Responsabilidade Civil e os 20 anos do Código Civil”, seguida pela palestra “Família e os 20 Anos do Código Civil” e pela conferência “Código Civil e a Jurisprudência do STJ”. O evento será encerrado com a conferência “O Futuro do Direito Civil”, proferida por Jones Figueirêdo Alves, homenageado pelo simpósio. A atividade está com inscrições abertas.
O mês de julho também contará com um curso específico para magistrados, sob o tema “O Fenômeno da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Uma Abordagem Interdisciplinar sob a Perspectiva de Gênero”. Será realizado por meio de convocação, em formato de ensino híbrido, com aulas síncronas nos dias 19, 20 e 21 de julho e atividades assíncronas disponíveis a partir do dia 19 até 30 de julho.
Para servidores estará disponível o curso “Facilitadores de Justiça Restaurativa”, a ser realizado de 11 a 15 de julho, no formato presencial na sede da Esmape, e com turma fechada.
Na modalidade EAD, para magistrados e servidores, estarão disponíveis os cursos “BNMP 2.0 - Conhecendo BNMP 2.0, Conhecendo e Utilizando o Sistema - Turma 7/2022”; “Excel Básico - Turma 3/2022”; “Formação de Novos Servidores - Turma 3/2022”; “Videoconferência no TJPE e Balcão Virtual - Turma 7/2022”, “Direito Inclusivo com Ênfase no Transtorno do Espectro do Autismo - Turma 3/2022”, “Word Básico - Turma 3/2022”, “Introdução ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI - Turma 5/2022”, “PJe (Área Criminal) - Módulo Secretaria - Turma 3/2022”, “PJe (Área Criminal) - Revisores de Autuação - Turma 4/2022”, “Utilizando o PJeCor: Partes do Processo - Turma 6/2022”, “Audiência Digital no TJPE - Turma 4/2022”, “PJe (Área Criminal) - Módulo Gabinete - Turma 4/2022” e “PJe (Área Criminal) - Módulo Oficial de Justiça - Turma 4/2022”.
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Texto: ASCOM Esmape
Imagem: Comunicação Esmape