Novo CPC está sendo amplamente debatido por magistrados estaduais

O novo Código de Processo Civil, sancionado em março deste ano, e que entrará em vigor em 2016, tem sido alvo de cursos e palestras promovidos pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco para capacitar magistrados e servidores. De acordo o Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto, diretor geral da Escola, o objetivo é discutir sobretudo as questões polêmicas e proporcionar aos operadores do Direito a flexibilidade de ação na aplicação da norma. "Além dos debates em sala de aula estamos pretendo, ainda este ano, lançar uma edição da Revista da Esmape sobre o novo CPC. O tema é inesgotável" enfatizou.

Com essa diretriz, a Escola Judicial encerra hoje (18/09) o curso Procedimento Probatório no novo CPC, que reúne magistrados com atuação nas unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife para se instruírem acerca da teoria da prova, sua produção e tipos, a prova documental, incluindo os documentos eletrônicos. Os assuntos estão sendo ministrados pelo Prof. Dr. Alexandre Pimentel e Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira, que pela didática aplicada tem a unanimidade na avaliação positiva dos participantes.

"Considero o curso enriquecedor porque podemos discutir as questões polêmicas com colegas que têm entendimentos diferenciados. E deixo a sugestão para que a Escola Judicial promova um curso sobre Recursos à luz do novo CPC", afirmou o juiz José Raimundo dos Santos Costa, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais.

Para André Santana, juiz da Central de Agilização de Processos, "A aplicação do novo CPC vai impactar na sistemática de trabalho de todos operadores do Direito e desde já devemos construir uma nova forma de pensar o processo. Mas, para isso é preciso que não se tenha medo do novo. "

A qualidade dos professores foi bastante ressaltada pelos participantes. Para o juiz Clicério Bezerra, da 1ª Vara da Família da Capital, "É indiscutível a competência acadêmica dos professores e isso torna o curso ainda mais qualificado. "

A Escola Judicial ofereceu para este curso 50 (cinquenta) vagas. As aulas totalizaram carga horária de 20 horas.

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Texto/foto: Joseane Duarte