A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está selecionando magistrados, até 02 de março de 2018, interessados em participar do Curso “Direito Constitucional Penal: entre os problemas de sempre e os desafios do futuro”, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa.

O curso, que será computado para fins de promoção na carreira, acontecerá no período de 04 a 09 de junho de 2018 e receberá até 35 magistrados brasileiros. Podem se candidatar à bolsa de estudos (inscrição) magistrados vitaliciados, estaduais ou federais de todo o país. Entretanto, o magistrado não pode ter participado de curso internacional promovido pela Enfam nos últimos três anos, contados a partir da data de realização do curso, em Lisboa.

Os gastos com passagens aéreas, hospedagem e alimentação ficarão por conta do magistrado. Os interessados devem enviar e-mail para: http://www.enfam.jus.br/inscricoes/direito-constitucional/. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 12 de março de 2018, no site da Enfam e também enviado para o e-mail informado pelo candidato.

Escola de Lisboa: Pioneira na internacionalização do ensino do Direito em Portugal, a instituição conta com o Research Centre for the Future of Law – órgão de investigação jurídica. O ensino do Direito, é realizado através de aulas teóricas participativas e práticas. Além da sede, em Lisboa, a Universidade Católica Portuguesa tem campus nas cidades de Braga, Porto e Viseu.

Maiores informações, acesse: https://www.enfam.jus.br/2018/02/enfam-oferece-bolsa-de-estudos-para-curso-de-direito-em-lisboa/

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Redação: Joseane Duarte