O juiz estadual de São Paulo fala sobre a aplicação dos Direitos Humanos entre os magistrados brasileiros

O encerramento da Semana da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para os novos juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ocorreu na sexta-feira (26/7). O evento foi realizado na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, e faz parte do conteúdo programático obrigatório do Curso de Formação Inicial para Magistrados.

No último dia, o juiz José Henrique Rodrigues Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), abordou o tema “O juiz, a juíza e o controle da convencionalidade”, no período da manhã. “Encerramos o módulo discutindo como é que os juízes brasileiros fazem, na prática, para garantir a aplicação e a interpretação dos Direitos Humanos. À tarde, fechamos o curso fazendo uma compilação de todos os assuntos tratados na semana: desigualdade social, racismo, gênero, direitos indígenas e o papel do juiz neste contexto para garantir direitos, além de priorizar o enfoque do tema ‘O juiz, a juíza, a sociedade e os Direitos Humanos’”, destacou o magistrado.

As juízas Ingrid Leite e Lecicia Santana elogiaram as aulas oferecidas pela Enfam em parceria com a Esmape/TJPE. “Aqui foram abordados temas práticos que vamos usar no dia a dia e também temas jurídicos muito relevantes na atuação da magistratura”, declarou Ingrid Leite.

“De fato, as aulas foram muito dinâmicas, estimulando nosso raciocínio e criatividade. O curso nos propiciou uma noção mais real da atuação da magistratura. Entre os assuntos discutidos, o que mais chamou atenção foi a aula de ‘Gestão de Pessoas’, porque não vemos essa matéria na graduação de Direito e precisamos aplicá-la na unidade de trabalho”, complementou Lecicia Santana.

No total, 24 novos juízes, sendo 20 do TJPE e os demais de outros estados, participaram da capacitação que faz parte do módulo introdutório do Curso de Formação Inicial para Magistrados. A carga horária é de 480 horas-aula e tem como objetivo desenvolver habilidades e competências para o exercício crítico do papel do juiz na aplicação efetiva da justiça.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Fotos: Gleber Nova |Esmape TJPE