Novos magistrados durante aula prática de simulação de audiência

Durante os dias 09 e 13 de setembro, os juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Pernambuco participaram de atividades práticas no Curso de Formação Inicial para magistrados. A capacitação é promovida pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e é uma exigência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistratura (Enfam) para o exercício da judicatura.

Nestes dias, os novos integrantes do Poder Judiciário pernambucano iniciaram a disciplina Prática Jurisdicional e Gerencial, onde cada magistrado recebe processos em tramitação na instituição e realiza despachos, decisões e sentenças. A matéria faz parte da grade curricular obrigatória da Enfam e possui o mínimo de 140 horas-aula.

Durante as aulas, também foram realizadas simulações de audiências e de sessões do Tribunal do Júri. “Nos encontros foram abordados os aspectos teóricos e práticos da audiência em geral como também das decisões. Além dos aspectos técnicos, também falamos sobre os aspectos comportamentais: a forma de relação do Judiciário com outras instituições e com as partes; como fazer uma boa gestão de processos e de pessoas; como conduzir os atos e as audiências; como realizar uma sessão de júri bem feita, minimizando as situações de estresse que podem acontecer”, explicou o magistrado da Vara Criminal de Abreu e Lima, Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo.

Novos juízes fazem despachos, decisões e sentenças de processos

Para a juíza Ticiana Rafael Xenefonte Peixoto de Oliveira, as aulas práticas representaram um pontapé inicial na carreira. “Através destas atividades, começamos a pôr em prática o que aprendemos nas aulas teóricas. No meu caso, consegui sentenciar os três processos que eu peguei, então foram três litígios que foram resolvidos. As simulações de audiência e da sessão do júri foram sensacionais porque Dr. Luiz Carlos mostrou a dinâmica, os imprevistos que podem acontecer e como nós podemos lidar com isso”, afirmou a magistrada.

Durante a semana também foram ministradas aulas sobre Direitos Humanos, Estrutura e funcionamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e Hermenêutica e Argumentação Jurídica. O Curso de Formação Inicial possui o mínimo de 480 horas-aula e é composto por disciplinas teóricas e práticas.  

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Texto: Cláudia Franco
Fotos: Gleber Nova