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As consequências práticas das decisões judiciais foram abordadas na Semana da Enfam

 

 


 Curso de Formação Inicial encerra com a Semana da Enfam abordando o caráter humanístico da judicatura

 

No último dia do Curso de Formação Inicial de Magistrados, iniciado no dia 04 de fevereiro deste ano e oferecido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape), os novos juízes tiveram oportunidade de refletir novamente sobre o poder de suas decisões judiciais, através da exposição do tema Processo e Pragmatismo, ministrado pelo juiz Federal Vicente de Paula Ataíde Júnior.

Segundo Vicente de Paula, que também é professor de Direito Processual Civil, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), "o juiz deve entender que suas decisões têm impacto tanto no sistema processual quanto no TJPE, na comunidade em que estão inseridos e na imagem do Judiciário em relação a sua prestação jurisdicional".

A ideia de abordar a praticidade da função judiciante, o caráter humanístico e ético fez parte também do módulo nacional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Para o Prof. Dr. Vicente de Paula, "Numa sociedade digital e tecnológica, onde as transformações sociais ocorrem rapidamente, espera-se do novo magistrado uma postura criativa e inovadora, e não meramente técnica e atada às leis, mesmo porque nem todos os conflitos estão previstos na doutrina ou jurisprudência", afirmou.

O Curso de Formação Inicial totalizou 480 horas/aula.

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Texto: Joseane Duarte
Fotos: Gleber Nova