Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva, apresenta aplicativo Nísia

Com o objetivo de disponibilizar o acompanhamento das medidas protetivas, oferecendo agilidade, segurança ao acesso de informações dos processos em segredo de justiça às vítimas de violência doméstica, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou no dia 14 de março, durante a série Esmape em dia, o aplicativo (app) Nísia.

O projeto, realizado em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, possibilita o acompanhamento de todas as movimentações deste tipo de processo. “Hoje, as vítimas precisam ir até as varas para consultar se foi concedida ou não a medida protetiva. Com este app, ela se cadastra e tem acesso a essas informações sem a necessidade de se descolar às unidades judiciárias. Na verdade este é o grande ganho”, afirmou a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva durante a apresentação.

O cadastro será realizado por um servidor da Vara, que após o interesse da vítima em acessar o Nísia, associará o CPF da parte ao seu processo. Após este procedimento será encaminhado um e-mail com as instruções e um código de acesso para o uso do aplicativo. Na tela inicial, a usuária deverá informar seu CPF e o código recebido por e-mail. A partir deste momento, é dado à usuária o acesso à listagem de processos associados a ela, onde poderá ser consultada as movimentações e os textos de uma movimentação específica.

De acordo com Juliana Neiva, o aplicativo estará disponível nas lojas digitais até o final de abril. Durante o evento, o Diretor Geral da Esmape, Des. Jones Figuerêdo Alves falou sobre o nome dado à nova ferramenta. “O aplicativo se chama Nísia. Dionísia Gonçalves Pinto foi a primeira mulher em Pernambuco e na América Latina que escreveu sobre direitos da mulher”, explicou o desembargador.

Dionísia Gonçalves Pinto, conhecida pelo pseudônimo Nísia Floresta Brasileira Augusta, nasceu na zona rural de Papari, no Rio Grande do Norte, e foi educadora, escritora feminista e poetisa brasileira. Escreveu seu primeiro livro, Direitos das mulheres e injustiça dos homens, aos 22 anos. Até o seu falecimento, em 1885, escreveu mais 14 obras, sendo reconhecida mundialmente por defender os direitos das mulheres, dos índios e dos escravos.

Confira aqui as fotos do evento.
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Texto: Cláudia Franco
Fotos: Gleber Nova