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Corregedoria Geral solicita apoio de juízes e juízas para o Dia Nacional da Defensoria Pública

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O documento foi assinado no último dia 20 de abril.
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CGJ-PE divulga recomendação sobre a alimentação de dados da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais

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O ato, publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 17 de abril de 2023, é voltado a todos os registradores e registradoras, titulares, interinos e interinas, interventores e...
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Resultado do Cadastramento de Entidades interessadas em receber valores de penas e transações penais aplicadas pelo Juizado Criminal de Garanhuns será divulgado no dia 17 de fevereiro

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O edital para cadastramento foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico, assinado pela juíza da unidade, Karla Fabíola Rafael Peixoto Dantas. A iniciativa está de acordo com a Recomendação Nº2 da...
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CGJ destaca providências para cumprimento de decisão em ação de despejo, reintegração ou manutenção de posse e interdito proibitório

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O texto também observa que pode ser determinado que a Polícia Militar adote as medidas necessárias de apoio ao oficial de justiça para a efetiva execução da medida.
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Corregedoria recomenda a delegatárias e delegatários interinos ou interventores priorização no atendimento às requisições de informações

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As unidades têm um prazo de dez dias para regularizar eventuais pendências para o cumprimento da orientação.
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