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O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco e presidente eleito do Poder Judiciário para o biênio 2024/2026, desembargador Ricardo Paes Barreto, se reuniu, nesta terça-feira (16/1), com o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, desembargador Érik Simões, e com a diretora-executiva da unidade, Tarciana Chalegre, para conhecer as atividades desenvolvidas pelo Núcleo nos últimos dois anos. O encontro foi realizado no gabinete da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), no Fórum Thomaz de Aquino, Recife.
O coordenador-geral e a diretora-executiva do Nupemec entregaram ao corregedor-geral um relatório com os dados do setor no biênio 2022/2024. Entre os destaques, está o quantitativo de acordos efetivados durante as edições da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022 e 2023. Somando os dois anos, foram quase 12 mil acordos, resultando em aproximadamente R$ 77 milhões em valores homologados. Já na 1ª Semana Estadual da Conciliação, promovida entre 29 de maio e 2 de junho de 2023, foram realizadas 6.891 audiências, resultando em 3.586 acordos e R$ 29,2 milhões de reais.
Em 2023, segundo o relatório da Justiça em Números, do CNJ, o TJPE alcançou um dos primeiros lugares referentes ao índice nacional de conciliação, com 12,9%. O indicador mede o percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças de decisões terminativas proferidas.
No ano passado, a CGJ-PE, a Presidência do TJPE, e o Nupemec, por meio do Ato Conjunto N° 39, publicaram a regulamentação para que as serventias extrajudiciais de todas as especialidades pudessem atuar na solução de conflitos, litígios ou controvérsias. O documento abrangeu: Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Imóveis; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Títulos e Documentos; e Tabelionato de Protestos. Entre os assuntos que poderão ser resolvidos estão: danos e cobranças de dívidas, registro de imóveis, reconhecimento e término de união estável, dentre outros, de acordo com a especialidade do cartório.
Conforme as portarias conjuntas n° 17 e n° 18, respectivamente, já foram cadastrados, credenciados e instalados como Serviços de Conciliação e Mediação Judicial a Serventia Notarial de Garanhuns e o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Praia de Conceição - Paulista, que irão atuar junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Durante a reunião desta terça-feira, o desembargador Ricardo Paes Barreto frisou que, ao assumir a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, irá realizar visitas setoriais e que deseja conhecer o Núcleo bem como suas as unidades integrantes.
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Texto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE
Foto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE