Galeria de Corregedores

Esta Galeria de Corregedores Gerais da Justiça de Pernambuco reúne o perfil de magistrados que exerceram a função desde 12 de janeiro de 1971, data de regulamentação do órgão do Judiciário Estadual através da Resolução do Tribunal de Justiça (TJPE) 10/1971. O primeiro corregedor foi o desembargador João Batista Guerra Barreto, exercendo o cargo em duas ocasiões. Os textos são resultados de pesquisas junto à Biblioteca, ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a outros setores do TJPE, catalogados pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom CGJPE).

Hélio Barros Siqueira Campos

De 01/02/2000 a 31/01/2002 

Hélio Barros Siqueira Campos – De 01/02/2000 a 31/01/2002

Hélio Barros Siqueira Campos nasceu em Flores, Pernambuco, em 5 de maio de 1936,  filho de Antônio Medeiros de Siqueira Campos e Maria Stella Siqueira Campos. Concluiu, em 1963, a graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Em 23 de dezembro de 1965, aprovado em concurso para o cargo de Juiz de Direito, assumiu a Comarca de Betânia. Atuou ainda nas Comarcas de Venturosa (1966), Sanharó  (1966), Floresta (1969), Rio Formoso (1969), Limoeiro (1972) e Caruaru (1973). Foi promovido para a Capital em 1976, atuando na Vara de Assistência de Família e  posteriormente foi titularizado na 2ª Vara de Sucessões (1978). 

Por antiguidade, foi promovido a Desembargador em novembro de 1993. Presidiu a 3ª  Câmara Cível e o 1º Grupo de Câmaras Cíveis. Ocupou a Corregedoria Geral da Justiça (2000/2001) e a Vice-Presidência do TJPE  (2004/2005). 

Quando exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, foi  eleito Presidente do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça. Na sua gestão na Corregedoria, merecem destaque os seguintes feitos: lançamento de  manual informativo sobre o uso de selos de autenticação e fiscalização dos serviços  extrajudiciais, a fim de que toda a população recorresse a esse instrumento que garante  a segurança dos atos realizados em cartórios; instituiu o Cadastro Estadual do Registro  Civil das Pessoas Naturais, destinado a centralizar as informações de nascimento,  casamento e óbito de todos os cidadãos brasileiros; participou da elaboração de projeto  de lei federal para uniformização de procedimentos da adoção internacional de crianças  e adolescentes; editou provimentos com critérios para a distribuição de feitos nas varas  cíveis e de família da Capital; determinou que os volumes dos autos processuais não  ultrapassassem 200 páginas; e estabeleceu procedimento para a expedição e  cumprimento de cartas precatórias, para evitar o frequente adiamento de audiências  pela devolução de cartas não cumpridas. 

Exerceu o magistério na Universidade Católica de Pernambuco (Prática Forense, Direito  Civil e Processo Civil); na Faculdade de Odontologia de Caruaru (Estudo dos Problemas  Brasileiros) e na Escola Superior de Magistratura (Curso de Extensão Jurídica sobre  Função Judicial).

Aposentou-se em 5 de maio de 2006. Faleceu em 20 de setembro de 2016.


*Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ