Galeria de Corregedores

Esta Galeria de Corregedores Gerais da Justiça de Pernambuco reúne o perfil de magistrados que exerceram a função desde 12 de janeiro de 1971, data de regulamentação do órgão do Judiciário Estadual através da Resolução do Tribunal de Justiça (TJPE) 10/1971. O primeiro corregedor foi o desembargador João Batista Guerra Barreto, exercendo o cargo em duas ocasiões. Os textos são resultados de pesquisas junto à Biblioteca, ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a outros setores do TJPE, catalogados pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom CGJPE).

Eduardo Augusto Paurá Peres

De 07/02/2014 a 04/02/2016

Eduardo Augusto Paurá Peres – De 06/02/2014 a 30/02/2016

Eduardo Augusto Paurá Peres, nascido em 25 de fevereiro de 1946, no município de Gravatá, é filho de Abel Gonçalves Peres e Maria das Graças Aroucha Paurá Peres. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1969.

Ingressou na magistratura pernambucana em 22 de outubro de 1982, atuando inicialmente na Comarca de Parnamirim (1982). Atuou também nas Comarcas de Macaparana (1983), Timbaúba (1985) e Itambé (1986). Em 1989, foi promovido para a Capital, sendo nomeado Juiz Titular da 15ª Vara Cível três anos depois.

Ocupou os cargos de diretor do Fórum do Recife, de Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (1995/1997) e de coordenador de propaganda eleitoral (1992 e 1998). Também atuou como assessor especial da presidência na gestão do Desembargador Luís Belém de Alencar, e como membro do Colégio Recursal (1994/1995). Ainda na década de 1990, foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) por duas vezes, onde também comandou a Diretoria de Finanças e Patrimônio.

Promovido por merecimento, em 7 de maio de 2002, tomou posse no cargo de Desembargador. Foi Ouvidor Geral de Justiça (2004/2006) e Corregedor-Geral da Justiça (2014/2016).

Na sua gestão na CGJ, destacam-se a implementação do Sistema de Informações de Nascimentos e Óbitos (Sinob), que congrega, em uma base de dados, todos os nascimentos e óbitos registrados em cartório no Estado, separando por sexo e causa damorte, se natural ou violenta. O sofisticado sistema Business Intelligence (B.I.), que acompanha os processos nas unidades judiciais, fornece informações em tempo real sobre a situação dos processos em todas as varas de Pernambuco, com base em dados do Judwin, mostra quantos estão tramitando normalmente, quantos estão parados e o tempo de paralisação. A implementação da ferramenta Malote Digital, que passou a disponibilizar on-line o envio de alvarás de soltura e mandados de prisão, além da economia de papel, promoveu a assinatura digital nos processos. Participação na efetiva implantação da Central do Registro Civil (CRC), sistema que possibilita a solicitação das certidões por qualquer cartório do Brasil, independentemente de onde o registro foi feito, com base em Provimento do CNJ. Extinção da obrigatoriedade do Livro de Registro de Sentenças no âmbito do Estado, assim, os juízes passaram a arquivar suas decisões apenas virtualmente, no sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Foi atualizado o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, com mais de 100 alterações. Realizou o Inventário Patrimonial do Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, garantindo a preservação de 32 pinturas em telas de autoria do artista plástico Francisco Brennand. Realizou um leilão judicial inédito de automóveis e peças automotivas, que congregou veículos objetos de processos de varas criminais e de entorpecentes do Estado. O programa Um Passo a Mais para a Cidadania promoveu casamentos coletivos e serviços gratuitos de emissão de certidões de casamento e nascimento e de documentos de identidade e carteira de trabalho, entre outras ações de inclusão social, em parceria com a Arpen-PE, Secretaria de Defesa Social, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.

No TJPE, foi presidente da 6ª Câmara Cível do Poder Judiciário, membro da Corte Especial e da Seção Cível. Entre as homenagens recebidas, estão os Títulos de Cidadão dos Municípios de Belo Jardim e de Tamandaré, e a Medalha Nilo Coelho, conferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Aposentou-se em fevereiro de 2021.

 

*Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ