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Corregedor participa da entrega da medalha desembargador Nildo Nery dos Santos e do Prêmio de Justiça Social Alcides do Nascimento Lins
A medalha Desembargador Nildo Nery dos Santos foi concedida em 2021, ano em que foi celebrado os 73 anos da Declaração Universal dos Diretos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1948. Em decorrência da pandemia da Covid-19, a entrega da honraria foi adiada. Ao todo, onze personalidades foram agraciadas. São elas: o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; os desembargadores eméritos do TJPE, José Fernandes de Lemos e Eduardo Augusto Paurá Peres; a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (em 2021, prefeita de Caruaru); a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (à época vice-governadora de Pernambuco); o prefeito do Recife, João Campos; o prefeito de Olinda, professor Lupércio; Miguel Coelho, à época prefeito de Petrolina; o deputado estadual Sileno Guedes (então secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado); a secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas do Recife, Ana Rita Suassuna; e o ex-defensor público-geral do Estado e ex-desembargador eleitoral do TRE-PE, Roberto de Freitas Morais.
Em seu discurso, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, agradeceu pela medalha em nome de todos os que fazem o Tribunal de Justiça do Estado. “Agradeço a presença de todos aqui nesta solenidade. Quão bom seria que não precisássemos premiar aquelas pessoas e órgãos que defendem os direitos humanos, já que isso deveria ser encarado como um dever. Mas, infelizmente, o nosso plano terrestre ainda não está evoluído o suficiente para que assim seja feito. Por isso, ficamos muito felizes por esta solenidade, para que os exemplos de pessoas, projetos e instituições aqui premiadas, apesar das dificuldades enfrentadas em prol da luta pela Justiça e equidade Social, sejam reconhecidos e seguidos por todos”, destacou.
Já o Prêmio Direitos Humanos e Justiça Social Alcides do Nascimento Lins foi concedido a programas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Políticas Sobre Drogas do Recife.
Os programas estaduais escolhidos foram: Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra Pessoa Idosa; Balcão de Direitos e É Meu Direito; Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência; Centro Estadual de Combate à Homofobia; Programa Mediação de Conflitos; Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte; Núcleo de Acolhimento Provisório; e Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos.
O município do Recife foi agraciado com os programas Acolhe Vida - Unidade Móvel; Recife Acolhe; e Direitos Humanos nos bairros.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno, falou sobre a necessidade da ampla divulgação de projetos e ações que fazem referência à Declaração Universal. "É um documento extremamente importante, com validade no mundo todo. Este é um momento no qual a gente pode divulgar esse importante documento em defesa dos direitos humanos, aqui representado por pessoas e entidades pernambucanas”, frisou.
Estiveram presentes na solenidade o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Francisco Bandeira de Mello; o ex-presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; membros da mesa diretora do Poder Judiciário estadual e da CDH do TJPE; magistrados, servidores e servidoras da instituição; membros de instituições parceiras; além de familiares e amigos das personalidades e entidades homenageadas.
Medalha Nildo Nery - A Medalha de Direitos Humanos Desembargador Nildo Nery dos Santos condecora operadores do direito e personalidades públicas civis e religiosas de destaque na promoção e na defesa dos Direitos Humanos e dignidade da pessoa humana.
Prêmio de Justiça Social Alcides do Nascimento - O Prêmio de Justiça Social Alcides do Nascimento Lins é destinado a instituições públicas e privadas que tenham se destacado no desenvolvimento execução de projetos e ações que promovam a igualdade de direitos e oportunidades para todos, em áreas como educação profissional e básica, artes, esportes empreendedorismo, empregabilidade e de assistência social que visam garantir e proteger os direitos humanos para famílias, crianças e jovens que vivem em vulnerabilidade social.
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Texto: Ascom CGJ-PE com informações da Ascom TJPE
Foto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE