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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello, implementou o Programa Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania para a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A iniciativa, com duração de 180 dias, visa a otimização da agilidade e eficiência na prestação jurisdicional e o cumprimento de metas e indicadores de desempenho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE).
O programa foi instituído por meio da Portaria nº 159, na quarta-feira (13/11), considerando a prioridade dos feitos da Infância e Juventude, expressa na Constituição Federal, além da valorização de ações voltadas para o âmbito de competência da vara, como julgamento das ações de destituição familiar e adoção, e a alimentação adequada do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
O magistrado Ricardo de Sá Leitão ficará responsável por coordenar e atuar no Programa. A supervisão será realizada pela assessora especial da Corregedoria, juíza Hélia Viegas, e pela corregedora auxiliar da 3ª Entrância, juíza Roberta Viana.
O Setor de Tecnologia da Informação da CGJ dará todo o suporte necessário para viabilizar e assegurar o acesso ao sistema utilizado pela unidade, adotando as medidas solicitadas para garantir a plena e ininterrupta atuação do magistrado durante a ação. Após o encerramento das atividades, a Corregedoria Auxiliar da 3ª Entrância, com apoio da Auditoria de Inspeção, emitirá um Relatório Circunstanciado das realizações, para ciência do corregedor-geral.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Ascom CGJ-PE