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As Centrais de Agilização Processual são vinculadas à Corregedoria Geral e integram o Programa Pernambuco Faz Justiça, que tem a supervisão da Assessoria Especial da CGJ, representada pelo juiz Frederico Tompson, e visa sistematizar suporte às unidades judiciárias para fins de aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional.
Em abril, a Central Cível começou a atuar nos processos incluídos na Meta 2 nas varas cíveis, acidentes de trabalho, família, sucessões e registros públicos, fazenda pública, execução de títulos extrajudiciais e executivos fiscais (apenas da classe embargos à execução) do Recife e das Comarcas Região Metropolitana, que estejam conclusos para sentença ou paralisados no gabinete há mais de 100 dias. A unidade conta, atualmente, com sete juízes e 13 servidores.
Já a atuação da Central Criminal está voltada para o mutirão de julgamento de processos criminais com réus presos, e em tramitação nas Comarcas da Capital e Região Metropolitana do Recife (RMR), que se encontram conclusos para sentença, e para processos em tramitação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital e Região Metropolitana do Recife (RMR). A unidade conta, atualmente, com seis juízes e 2 servidores.
O contato com as unidades pode ser feito por e-mail ou telefone. Central Cível – agilizacao.capital@tjpe.jus.br , 3182-0635; Central Criminal – agilizacao.criminal.capital@tjpe.jus.br , 3182-0735.
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Texto e foto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE