BEZERRA, Eliane Maria

2016

RESUMO

A violência sexual contra crianças e adolescentes é considerada, pela Organização Mundial de Saúde, um grave problema de saúde pública, exigindo de toda a sociedade, esforços para sua erradicação. Diversos fatores presentes nos crimes sexuais, tais como: segredo e dificuldade de se obter provas materiais no âmbito legal se mostraram imperativos na importância que tem sido dada à palavra da vítima criança ou adolescente. É essencial que práticas não revitimizantes sejam adotadas para favorecer o relato fidedigno da criança e do adolescente vítima de violência sexual, de forma protegida. Este estudo teve como objetivo de conhecer o significado atribuído pelo adolescente vítima de violência sexual à experiência de participar de processo judicial e ter sido inquirido por meio do depoimento especial no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Trata-se de uma pesquisa descritiva de caráter exploratório, com abordagem fenomenológica. O estudo foi realizado no período de julho a novembro de 2015 e participaram 20 adolescentes entre 10 e 15 anos, vítimas nos processos que tramitam nas 1ª e 2ª Varas de Crimes contra Criança e Adolescente ouvidos na Central do Depoimento Acolhedor do TJPE. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e consulta aos autos processuais. A análise dos dados se deu a partir da análise de conteúdo, na sua modalidade temática. A análise interpretativa fenomenológica serviu de arcabouço teórico para a interpretação dos dados. Os resultados apontam que, para o adolescente vítima, participar de um processo judicial, é uma experiência relevante, que poderá levar à interrupção da violência, favorecendo a reparação. O Depoimento Especial do TJPE foi percebido pelos adolescentes, como um espaço de acolhimento, uma experiência diferente da esperada, favorecendo o relato e também a transição de sentimentos negativos deflagrados a partir da recordação da situação traumática, para sentimentos mais positivos, tais como, alívio, segurança e tranquilidade. É importante observar que os danos existem e não são excluídos em sua totalidade, mas a escuta especial busca reduzir a revitimização ao máximo, tornando o processo judicial e o depoimento menos sofrido para a criança e para o adolescente vítima de violência sexual. Conhecer a visão do adolescente vítima de violência sexual sobre sua participação em um processo judicial e como percebe a experiência de ser ouvido através da escuta especial se revela ponto de partida para a adoção de melhores práticas para proteção às vítimas.

Palavras-chave: Adolescente, Violência sexual, Escuta especial, Defesa da criança e do adolescente

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