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Para todas as categorias de usuários do TJPE é permitido retirar, simultaneamente, por empréstimo, 04 (quatro) publicações impressas por 7 dias. Os títulos podem ser renovados por duas vezes, por igual período, desde que o título não esteja reservado. As publicações da biblioteca virtual podem ser baixadas livremente.
As renovações podem ser feitas por telefone (81) 3181-5987 e 3181 5897 e-mail cica.biblioteca@tjpe.jus.br ou no próprio Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI, na área do usuário, utilizando matrícula e senha cadastrada no ato de inscrição na biblioteca.